Justiça
STF pauta análise da exclusão do ISS de PIS/Cofins; especialistas comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal
Tributaristas defendem que o Supremo isente tributos fora do faturamento das empresas. Julgamento no plenário físico será no dia 28....
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Empresário é assassinado durante assalto no Brooklin, zona sul de São Paulo: crime choca a região.
Vítima de 59 anos em moto BMW K1200 foi abordada por dois homens em tentativa de assalto na Avenida Professor...
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Juiz exclui cobrança de PIS e Cofins sobre multa rescisória de contrato
1ª Turma do STJ define que não incide IR sobre verba recebida em Recurso Especial 1.996.707; atividades podem ser comerciais...
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STJ: Decisão anula provas da guarda municipal e encerra ação por tráfico de drogas
A 6ª turma do STJ deferiu pedido em sessão nesta terça-feira, 6, sobre ação penal suposta realizada por forças policiais....
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TJ-CE libera decotes e trajes de banho, mas reforça exigência de decoro em tribunais
TJCE altera resolução sobre trajes exigidos no acesso à Justiça Estadual. Veto a bermudas e roupas curtas no texto interno....
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OAB/ES-Seccional do Espírito Santo desembolsa R$ 50 mil para advogada impedida de atuar em Tribunal por falta de pagamento de anuidade.
Juiz Federal Roberto Gil Leal Faria, sala de apoio no STF no julgamento de crédito tributário, Entidade de Classe. Via...
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Juiz do caso Mari Ferrer desiste de processar juízes críticos, surpreendendo a todos.
A lista de processados incluía atrizes, apresentadores, cantora, influenciador, parlamentares, empresário e influenciadora, movidos contra danos morais. PORTO ALEGRE, RS...
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STF avalia recusas de testemunhas de Jeová em transfusão de sangue no SUS: o veredito está próximo!
Corte decide se transfusão pode ser recusada por motivos religiosos e se Poder Público custeia tratamento alternativo. Nesta quinta-feira, 8,...
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Partilha: Bens antes da união estável requerem prova do esforço comum – Divisão justa
A Terceira Turma do STJ decidiu, com presunção absoluta, sobre eficácia retroativa do período de convivência no patrimônio. Via @stjnoticias...
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400 mil medidas de proteção emitidas anualmente no combate à violência contra as mulheres: uma luta constante.
Lei Maria da Penha faz 18 anos. Lançada campanha final: medidas proteção mulheres, prevenir feminicídio. Clubes futebol mobilizem contra violência....
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Plataforma de Transplantes com Minsait: Transformando o Processo de Transplantes em Goiás
Plataforma de transplantes com tecnologia digital para gerenciar doações de órgãos e indicadores comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e...
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