Justiça

Luiz Eduardo Cordovil foi espancado na saída da aula na quinta-feira. A agressão partiu de alunos do colégio EM Doutor...

Ministro: ANPP retroativo, prazo para interposição de agravo interno, acordo de não. Nesta quarta-feira, 7, o STF retomou a análise,...

PF investiga uso de fuzis antidrone por facções criminosas em combate ao crime, ameaçando forças de segurança e o espaço...

Durante quase 20 décadas, a legislação gerou 2,3 milhões de medidas protetivas em casos de violência doméstica, incluindo uso de...

Magistrada de Ribeirão Preto/SP expressou desalento devido à crise de falta de servidores, resultando no adiamento de audiências e expondo...

Investigação DHPP e PM na zona norte envolvendo policial com fraturas em ambos os braços. Um indivíduo de 37 anos...

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo lançou programa de acordo para pagamento de precatórios estaduais, com prazo e liberação...

Decisão da 5ª turma reiterou a rigidez da legislação brasileira, concedendo salvo-conduto para interrupção em casos de má formação cardíaca....

A Terceira Turma do STJ decidiu pela produção antecipada de prova para exclusão do filho na sucessão. Via @stjnoticias |...

Revogação do acordo de admissão de culpa por promotores do Pentágono com prisioneiros de Guantánamo acusados de arquitetar. A revogação...