Justiça

Benefício de liberação de presos semiabertos, que começa na segunda-feira (23), termina em 3 de janeiro, abrange fração da população...

A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de imóvel de alto padrão. A 12ª Câmara de...

Juízes de primeiro grau elaboraram decisões em conjunto com magistrados remotos, considerando precedentes e força-tarefa criminal. 93 juízes de primeiro...

Pessoas de vulnerabilidade, deficiência severa ou autista não são beneficiadas pelo perdão presidencial em crimes sem violência. Com o objetivo...

Ministra do STF, Cármen, presenteou amiga secreta com Constituição. Em um momento inusitado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)...

União e Educafro assinam ação civil pública contra desigualdade e discriminação nas condições de vida. O acordo histórico entre União...

Decisão do ministro Flávio Dino exige administração pública com transparência e rastreabilidade nas emendas, com investigação pela Polícia Federal para...

Norma coletiva previa pagamento por 30 minutos de atividades extraordinárias, mas tempo de trabalho não registrado na coletiva era inferior...

Veículo está parado na ponte, fora de pista, sem Corpo de vítima, Bombeiros estão no local. Em um inesperado acidente,...

Trabalhador alegou não reconhecer procuração apresentada pelos advogados, mas juíza considerou sua conduta litigância de má-fé, conduta considerada predatória, condenado...