Justiça

Campanha contra criminalização da advocacia cresce após revogação de medidas ilegais contra Dalledone. Advogados do país se unem nas redes...

Decisão baseada em herança unitária e jurisprudência do STJ permite cobrança de aluguéis por uso exclusivo de bem comum. O...

As 55 cartas do baralho Afago serão disponibilizadas na sala de acolhimento no Fórum de Mariana/MG. 'Não é preciso enfrentar...

Vitor Vieira Belarmino, influenciador, não encontrado pela polícia. Defesa não se manifestou. Inquéritos policiais apontaram testemunhas. RIO DE JANEIRO, RJ...

Advogados Fabiano Lopes e Zanone Júnior trazem nova estratégia à defesa de Dr. Jairinho, com destaque midiático. Olha só isso!...

Busca em residência sem ordem judicial é ilegal, não justificada por desconfiança policial, atitude suspeita ou fuga do indivíduo. A...

Advogado ajuizou 927 ações em MG, 824 em 2024, contra uso indevido de contratos e nulidade, protegendo pessoas hipervulneráveis. O...

O juiz que, durante o curso do processo penal, inclui laudo de outra ação não fere o sistema acusatório. A...

Ao analisar a renda bruta mensal do superendividado, o juiz de Direito decide iniciar a ação judicial considerando a renda...

Art. 254 do CPP prevê medidas em situações de urgência, respeitando direitos e deveres, com urbanidade e respeito ao silêncio....