Justiça
Iniciativa premiada alcança 70% de acordos antes das audiências: um sucesso garantido!
Parceria da Positivo Tecnologia e Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia em projeto inovador de conciliação e acordo judicial...
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TJ/SP – ECA: Prioridade na Pensão para Criança supera Norma Previdenciária
Pagamento de pensão para criança devido ao falecimento da avó, servidora municipal, conforme o ECA e normas previdenciárias municipais. A...
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Recuperação de Celulares Roubados em São Paulo: Desafios e Soluções para Devolver Mais Celulares aos Proprietários
De janeiro a maio, 2.509 celulares foram roubados em São Paulo, mas apenas 1.025 foram recuperados, uma taxa de 41%....
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STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados – Interrogatórios marcados para esclarecer questões importantes.
Ministro do STF autoriza investigação de ex-chefe da Polícia Civil do RJ e conselheiro do TCE por quebra de decoro...
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CNJ impulsiona a cidadania de 45% da população prisional através da Identificação Civil.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos alcançou todas as unidades federativas, colaborando com a população carcerária....
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Montador de talento será compensado por acidente de moto durante expediente de trabalho.
A Terceira Turma do TST responsabilizou a RN por acidente de moto ocorrido em ação trabalhista por ser transporte público....
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Decisão do TJ-SP: DETRAN-SP deve reembolsar taxa cobrada de estampadores de placas.
A Portaria 41/2020 do Detran SP sobre cobrança adicional de estampadores para emissão de placas padrão Mercosul é ilegal. É...
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Fiança e liberdade: o balanço essencial para garantir a presença desse termo crucial
Indivíduos sem recursos não podem ser detidos sem justificativa em prisão provisória ou preventiva, violando sua liberdade e garantias legais....
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Desvendando os Direitos da Licença-Maternidade: Impacto no Adicional de Insalubridade
O adicional de insalubridade é devido no período de auxílio-maternidade pela Sétima Turma. Via @trt_mg_oficial | O benefício de insalubridade...
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CNJ solicita esclarecimentos à juíza de Goiás que negou interrupção de gravidez legal para adolescente vítima de estupro
CNJ autoriza juíza a interromper gestação em casos de violência sexual e situações semelhantes, conforme informações relevantes. Via @portalg1 |...
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Plataforma de Transplantes com Minsait: Transformando o Processo de Transplantes em Goiás
Plataforma de transplantes com tecnologia digital para gerenciar doações de órgãos e indicadores comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e...
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