Justiça
Liminar da Justiça Federal suspende eleição ‘relâmpago’ da OAB na Bahia.
Promoção de eleição suspensa na OAB - Subseção de Vitória da Conquista (BA) devido a pedido de liminar por interessados....
Leia mais
Anulação de registro de paternidade exige prova contundente de equívoco, determina STJ – Sem evidências claras de erro, ação não pode ser aceita
Para anular registro de nascimento, é preciso prova robusta de erro na ligação biológica ou socioafetiva entre pai e filho....
Leia mais
Antonio Brennand, Thiago – Habeas Corpus Concedido no TJ-SP, mas Permanecerá Detido em Tremembé
Thiago foi sentenciado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro pelo Tribunal de Justiça. Agora está na...
Leia mais
STJ: Auxílio a gestantes na pandemia não é sinônimo de salário-maternidade – Decisão
Colegiado ressaltou que não era possível conceder benefício previdenciário sem previsão legal e fonte de custeio. Quantias pagas a funcionárias...
Leia mais
Investigação da PF descobre dispositivo irregular na rede de computadores do INSS: o que está por trás disso?
Em junho, a Diretoria de Tecnologia do INSS identificou comportamento estranho em sua rede, resultando em vazamento de informações de...
Leia mais
Thiago, Brennand: condenado por agredir modelo em academia – Lesión corporal; indenização é reduzida.
A lesão ocorreu em 2022, em uma academia de São Paulo. Atingiu contra o corpo, empurrão irresistível. Relacionamento em um,...
Leia mais
Ação anulatória de título extrajudicial: a importância da citação para garantir a validade do processo
Citação por edital é excepcional, admitida nos casos consagrados na legislação cível após tentativa de citação pessoal do demandado. A...
Leia mais
Cliente que teve chip de telefone clonado será indenizado – Confira!
A TIM foi condenada a indenizar homem por falha nos serviços, exposição do consumidor a tentativas de estelionato cibernético. Via...
Leia mais
STF autoriza operação contra servidores da Abin Paralela: prisões e buscas autorizadas.
Ministro do STF decretou prisão de cinco investigados na PET 12.732 por uso ilegal do aparato de monitoramento de autoridades...
Leia mais
Juíza se surpreende com o desafio da 123milhas: ’26 mil páginas e contando – uma maratona judicial em ritmo acelerado!’
O pedido de recuperação judicial da 123milhas é o maior processo do tipo em crise financeira, com reuniões com outros...
Leia mais
Plataforma de Transplantes com Minsait: Transformando o Processo de Transplantes em Goiás
Plataforma de transplantes com tecnologia digital para gerenciar doações de órgãos e indicadores comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e...
Leia mais
