Justiça
Proposta inovadora: Tributaristas e entidades sugerem taxação de armas de fogo no Imposto Seletivo.
O Congresso Nacional deve incluir armas de fogo no grupo sujeito ao Imposto Seletivo para limitar acesso e evitar aumento...
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TRT-9 aplica multa a motoboy por agir de má-fé em processo trabalhista de vínculo empregatício
Para caracterizar o vínculo empregatício, é necessário subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Impede reconhecimento, entendimento, juízo, vínculo empregatício, motoboy,...
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Desvendando a posição do STF: Quatro pontos cruciais sobre a decisão envolvendo a m4conh4.
Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, conhecida como Lei das Drogas, que tipifica condutas ilícitas relacionadas a...
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Polícia prende três suspeitos de assalto penal em SP: crime choca a cidade.
Autores, entre 20 e 25 anos, presos menos de 24h após tentativa de roubo de moto com arma de fogo,...
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GTGND EDITADA – América Latina: Desvendando o Potencial do Comércio Internacional;
Países da América Latina podem aproveitar novas oportunidades do comércio internacional, superando barreiras comerciais e adotando tendências protecionistas. Os países...
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Justiça arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto – Decisão Judicial: Entenda o desfecho!
A Justiça Federal arquivou pedido de investigação da presidência da Câmara sobre tramitação do Projeto de Lei, manifestação de pensamentos...
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Consumidores são compensados por perderem festa de Réveillon – Empresa garante indenização.
A 11ª Câmara Cível do TJMG confirmou decisão de BH que condenou empresa de eventos por danos morais e materiais...
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Correspondência Financeira: Prestação Pecuniária em Foco – A Condição do Apenado em Destaque
A multa deve ser repressiva, punitiva e educativa, não apenas para ressarcir despesas, mas para punir homens condenados por situações...
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Comercialização e Uso Indevido de Marca Registrada: TJ-SP determina dever de indenizar.
Empresa condenada por vender roupas com marca registrada de uso comum pela 1ª Câmara de Direito Empresarial de SP. A...
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STJ derruba busca sem autorização em residência com base em denúncia anônima
Apenas denúncia anônima não autoriza ingresso sem indicativos de crime, conforme jurisprudência do STJ. De acordo com a jurisprudência do...
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Plataforma de Transplantes com Minsait: Transformando o Processo de Transplantes em Goiás
Plataforma de transplantes com tecnologia digital para gerenciar doações de órgãos e indicadores comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e...
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