Justiça

Quatro BOs contra idoso por estupro de vulnerável e coação. Preso pela Polícia Civil de SP em Cerquilho por ameaças...

Médico denuncia mulher após prisão por suposto vídeo de pedofilia. Polícia cumpre mandados de busca e apreensão. ARAPIRACA, AL (UOL/FOLHAPRESS)...

Núcleo da Defensoria pediu liberdade provisória, mas juiz manteve prisão preventiva devido ao histórico do detido. Neste domingo, 30, um...

Investigação apura suspeita de fraude processual com familiares de Fernando Sastre de Andrade Filho e depoimento de testemunha. Na cidade...

Conselho ressaltou a resolução CNJ 332/20 sobre uso responsável de novas tecnologias no Judiciário, visando qualidade nas decisões processuais. De...

Na semana passada, saiu a portaria Carf 1.040/24 sobre valores, processos tributários, sessões de julgamento síncronas e assíncronas, controle de...

Animais em condições precárias em caixas de papelão foram encontrados na caminhonete durante fiscalização na BR-293. Homem responsável por maus...

Corpo de Salomão encontrado no estacionamento do Mutá com sinais de disparos de armas. Ponto turístico abalado pela tragédia. RIO...

Os colegiados de Direito Público do STJ divulgaram o balanço estatístico do 1º semestre de 2024, com destaque para decisões...

Presidente Lula sanciona lei 14.905/24, atualizando Código Civil com novas regras sobre juros, taxas e dívidas. Através do @portalmigalhas |...