Justiça
Balanço Estatístico: Colegiados de Direito Penal do STJ decidem sobre 76 mil ações no semestre.
Os três colegiados do STJ de direito penal divulgaram balanço estatístico do primeiro semestre, com aumento absurdo na distribuição de...
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Juiz liberta acusado detido com 1g de maconha com base em nova interpretação da STF: ‘Maconha é penalmente irrelevante’
Jovem de 22 anos preso por tráfico de drogas com papelotes de maconha, desconsiderando princípio de insignificância de acordo com...
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Pontuação em concursos: seguindo a jurisprudência do STJ.
STJ ordena banca concurso RS pontuar questão candidata com jurisprudência e termos: tribunal consolidado, recurso, tema repetitivo, prova, prática sentença....
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Decisão do STF: Piso do Magistério também vale para Professores Temporários
STF decidirá se piso salarial nacional para professores da educação básica na rede pública é válido. Plenário Virtual analisará recurso...
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Instagram é obrigado a alterar nome de Construtora com marca registrada após decisão do TJSP
TJSP obriga Instagram a mudar @ de construtora com marca registrada após ação judicial em junho. Notaram? 🤩 Em junho...
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Juízes da 13ª Vara de Curitiba arquivam processos contra Appio e Hardt, encerrando capítulo contencioso.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, arquivou processos no Conselho Nacional de Justiça, seguindo a Lei Orgânica da...
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Desembargador afastado após polêmica com advogada grávida: ‘chateado’ pede licença médica
Desembargador Luiz Alberto Vargas, TRT, licença médica, defesa oral, direitos humanos, sessões virtuais, prioridade. Via @jornaloglobo | O desembargador Luiz...
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Supremo Tribunal dos EUA absolve invasores do Congresso em decisão polêmica
A Suprema Corte dos EUA impactou 350 invasores do Congresso em 6 de janeiro de 2021, declarando termos sobre processos...
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Decisão do TJ-SP libera bloqueio de valores em fundos de investimento
A Rji Corretora celebrou contrato com o reclamante para operações financeiras de investimento, sem elementos de frustrar pretensão indenizatória. Ao...
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Justiça do Panamá absolve 28 envolvidos no escândalo dos Panama Papers: o desfecho surpreendente de um caso que chocou o mundo.
A Justiça do Panamá absolveu 28 acusados de lavagem de dinheiro do extinto escritório de advocacia dos Panama Papers, baseando-se...
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25 franquias que vão ficar mais acessíveis na Black Friday 2024, com investimentos a partir de R$ 6,9 mil
Redes de franquias oferecem descontos para empreendedores, com modelo de franquia e taxa de franquia, exigindo investimento inicial. A Black...
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