Justiça

Juiz encaminhou caso à OAB/BA para apurar litigância predatória suspeita por advogado em contratações de empréstimos consignados com autos de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou dez metas nacionais que vão nortear o trabalho...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.355/90 que protege...

Suprema Corte dos EUA autoriza execução de lei que restringe uso de tecnologias da ByteDance em nome da segurança nacional,...

Crédito bancário com garantia fiduciária é extraconcursal mesmo com adesão financeira ao plano de recuperação judicial em ação de execução...

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo anunciou portaria de credenciamento e convocação para candidatos aprovados, incluindo centro de...

A liberdade de expressão não é absoluta. O uso de pseudônimo em livros é permitido, mas a exposição indevida de...

O colegiado salientou a importância do cliente solicitar formalmente o encerramento da conta para evitar cobranças de tarifas e cadastros...

Juiz entendeu que publicação ultrapassava limites da liberdade de expressão nas redes sociais. Em novembro de 2019, o deputado Federal...

Decisão do juiz Thomaz Corrêa Farqui, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), determina regime inicial para adolescente que escondeu...