Justiça

Ministro do STF aumenta medidas contra servidoras e desembargador em esquema de propinas, transações suspeitas. Operação de busca e de...

A Distribuidora Enel foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais em razão de demora injustificada no serviço...

Venda direta de combustíveis de outra bandeira em postos da mesma distribuidora confunde consumidor e promove desinformação. O consumidor brasileiro,...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a escola cívico-militar da...

O 5º Juizado Especial Cível condenou a Telefônica Brasil a indenizar por falta de aviso prévio de interrupção de serviço...

A OAB-SP divulgou relatório que critica o retrocesso nas políticas de segurança pública, destacando a ineficácia de ouvidorias paralelas e...

A contratação avulsa do trabalhador portuário por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra não caiu, mas a de...

A empresa que registrou primeiro a marca tem direito à proteção oficial. Caso contrário, pode enfrentar pena de multa diária....

A Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão judicial que reconheceu paternidade de homem trans por inseminação artificial. A Defensoria...

Decisão reafirma prerrogativa jurisdicional para cargo de parlamentar mesmo após término do mandato, mesmo em caso de denúncia de abuso...