Justiça
STF solicita revisão do critério de nomeação ao TST para incluir seu nome: Mudança solicitada.
Nesta terça, 18, a OAB protocolou ação no STF sobre quinto constitucional para desembargadores de carreira. Via @portalmigalhas | Hoje,...
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Juiz se torna mestre da litigância climática com pesquisa premiada pela USP
Ilan Presser, juiz federal, obteve título de mestre em Direito pela USP, com pesquisa sobre litigância climática em cortes constitucionais...
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Advogado Acusado de Falsificar Decisão Para Tráfico é Libertado Pela Justiça
A Justiça paraguaia suspendeu prisão, favorecendo réu em documento, por risco de fuga e perigo. Medidas cautelares comparadas. Via @campograndenews...
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Limitação dos efeitos da confissão no campo penal pelo STJ: reduzindo erros judiciários.
O STJ decidiu limitar os efeitos da confissão, tornando as provas penais mais sólidas ao exigir confissão judicial. A determinação...
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Família busca justiça após chacina em Sorriso/MT: Ação indenizatória de R$40 milhões contra o Estado em busca de reparação.
Família das vítimas da tragédia em Sorriso/MT entra com ação indenizatória de R$40 mi contra o Estado por falhas no...
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Homem é condenado por incendiar veículo em decorrência de dívida: TJ-SP mantém decisão.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira...
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Tragédia no Paraná: Bebê atropelado por motociclista sem CNH não sobrevive
A mãe do bebê vizinha disse que a moto sem placa teve adulterações após se envolver em ficha com a...
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OAB rejeita proposta que equipara aborto a homicídio: Aborto é tema de debate acalorado – Migalhas
Por aclamação, OAB considerou proposta após vinte e duas semanas gestação um retrocesso nos direitos adquiridos de mulheres e meninas....
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Dono de bar de rock é assassinado ao proteger funcionária na zona sul de São Paulo
Suspeito preso em flagrante após golpear funcionária com canivete próprio no estabelecimento sábado à noite. O dono do Bar do...
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STJ – Juíza reconhece suspeição ao influenciar testemunhas: impacto nas decisões judiciais.
A defesa alegou parcialidade da magistrada, e a 6ª turma do SJT determinou renovação do ato processual designando novo juiz...
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Aproveitando terrenos rejeitados por incorporadoras, CUBE constrói casas exclusivas em bairros nobres.
A CUBE.Inc é um refúgio para quem busca escapar das exigências imobiliárias da capital, trocando a verticalização por condomínios horizontais....
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