Justiça

Juiz enfatizou que não há acusações de fraude ou inadimplência do paciente oncológico, justificando o cancelamento unilateral do plano de...

Na sessão, ministros decidirão se Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa....

Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino sobre vigência da lei de cotas para adequada avaliação. O Supremo Tribunal Federal...

Jovem baleado na Vila Natália, Sacomã, São Paulo. A comunidade luta por justiça. BRUNO LUCCA E PHILLIPPE WATANABESÃO PAULO, SP...

Colegiado do TRF exige comprovação de má-fé para aplicação de multa na litigação contra a parte contrária por falha humana...

A turma do TRF considerou que a concessão de vistos é um ato administrativo do Poder Executivo, sobre o qual...

Operação do Deic-RS com apoio da Polícia Civil do Ceará desvenda fraude com documentos e Pix semelhantes, resgata animais em...

Minissérie sobre líderes da Revolução Acreana, sindical ambientalista, sem consentimento para uso tácito de suas histórias. Via @portalmigalhas | 'Amazônia:...

Herdeiros e viúva questionam uso não autorizado de imagem na obra "Amazônia: de Galvez a Chico Mendes". Ações serão julgadas...

A PGR acusou os irmãos Brazão de serem mandantes da morte de Marielle, segundo investigação de práticas criminosas. RIO DE...