Justiça

Declaração da juíza substituta Carolina Saud Coutinho: O casal deve prossiga com a guarda do menor, devido ao vínculo afetivo...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, analisa casos de prisão preventiva. Ele também examina habeas...

Imagens de câmeras de segurança mostram o policial chegando ao depósito de bebidas. Um policial penal, Henry dos Santos Oliveira,...

A 4ª turma do STJ reafirmou a inaplicabilidade do limite de 150 salários mínimos para créditos alimentares e honorários advocatícios...

Henrique Marques de Jesus, turista de 16 anos, desaparece em Vila de Jericoacoara, principal ponto turístico, e é levado por...

Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, ministro-colega destacou a atuação-colega em defesa da democracia-pátria contra o golpe-Estado, com...

O Poder Judiciário entra em recesso forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, os prazos...

O STJ negou um recurso especial que tentava modificar a colheita probatória, pois a audiência não foi capaz de provar...

A 3ª turma do STJ decidiu sobre ações para reconhecimento de união estável, competência das instâncias ordinárias em sucessórios de...

A 12ª Vara do Trabalho mantém preventiva imposta por telegrama dos correios, mandado de prisão e solicitação de comparecimento. Decisão...