Justiça

Ministro recusou pedido de reconsideração do ex-presidente, reafirmando decisão de impeachment no juízo de audiência. Após rumores de que Lula...

11ª Câmara do TJ de SP manteve decisão proferida pelo juiz José Pedro sobre vaga em hospital estadual, responsabilidade civil...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate projeto de lei sobre gratuidade...

Ministro do STF denunciou irregularidades em emendas do orçamento e reforçou a necessidade de transparência nos recursos públicos. As emendas...

Tribunal refaz sentença e revisa índice de juros com decisão sobre repercussão geral. Em importante decisão do Supremo Tribunal Federal...

Parlamentares pedem restabelecimento de R$ 4,2 bilhões em emendas que podem comprometer serviços essenciais. A Câmara dos Deputados divulgou uma...

TJ/MG destacou a urgência do caso e a violação de direitos da paciente, que precisou recorrer ao Judiciário para garantir...

Plenário reconheceu repercussão geral da matéria pública com benefício concedido pela Suprema Corte em processo legislativo constitucional semelhante. A Suprema...

TJ/MG condena profissional por discurso discriminatório em vídeo nas redes sociais, violando dignidade coletiva e direito fundamental, com abuso de...

Manutenção do sobrenome após violência doméstica comprovada não se alinha ao princípio da dignidade humana, restando ao Tribunal de Justiça...