Justiça
OAB rejeita proposta que equipara aborto a homicídio: Aborto é tema de debate acalorado – Migalhas
Por aclamação, OAB considerou proposta após vinte e duas semanas gestação um retrocesso nos direitos adquiridos de mulheres e meninas....
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Dono de bar de rock é assassinado ao proteger funcionária na zona sul de São Paulo
Suspeito preso em flagrante após golpear funcionária com canivete próprio no estabelecimento sábado à noite. O dono do Bar do...
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STJ – Juíza reconhece suspeição ao influenciar testemunhas: impacto nas decisões judiciais.
A defesa alegou parcialidade da magistrada, e a 6ª turma do SJT determinou renovação do ato processual designando novo juiz...
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Homem é preso por suspeita de violência doméstica após arrancar parte da orelha da namorada.
Informações da Polícia Civil afirmam que a vítima foi brutalmente agredida preventivamente em Mairinque. Um jovem de 22 anos foi...
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Reativação de Plano de Saúde para Paciente Oncológico com Câncer: Garantindo o Cuidado Necessário
Juiz enfatizou que não há acusações de fraude ou inadimplência do paciente oncológico, justificando o cancelamento unilateral do plano de...
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Tribunal Supremo Federal decide esta semana sobre denúncia do caso Marielle: Justiça em foco.
Na sessão, ministros decidirão se Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa....
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STF confirma: Cotas em concursos têm validade prorrogada – Migalhas
Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino sobre vigência da lei de cotas para adequada avaliação. O Supremo Tribunal Federal...
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Mãe de jovem assassinada em SP recorda mensagens e luta pelo fim do assassinato: ‘Hoje não recebi mensagem dele de bom dia’
Jovem baleado na Vila Natália, Sacomã, São Paulo. A comunidade luta por justiça. BRUNO LUCCA E PHILLIPPE WATANABESÃO PAULO, SP...
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Repetição de Ações Iguais: Quando a Prática se Torna Litigiosa e Prejudicial
Colegiado do TRF exige comprovação de má-fé para aplicação de multa na litigação contra a parte contrária por falha humana...
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TRF-1: O Poder Executivo pode conceder visto a estrangeiro no Brasil – Competência para Encantar Visitantes Estrangeiros!
A turma do TRF considerou que a concessão de vistos é um ato administrativo do Poder Executivo, sobre o qual...
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Famoso apresentador envolvido em estranha briga com a modelo Maria Bopp
Mulher irritada na fila de espera, de uma celebridade amada, em um restaurante abarrotado, criticada por empresário imponente. Maria Bopp...
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