Justiça

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar ao motoboy indenização correspondente à estabilidade provisória...

Juíza condenou a companhia aérea por danos morais ao passageiro, considerando falha em comprovar justificativa para o cancelamento do transporte...

Poder-dever de julgar com ampla defesa é garantido e deve ser observado em processo de expropriação imóvel de uma incorporadora....

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa promoverá em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil a...

O juiz federal Gerald Pappert negou pedido de transferência de ação contra Elon Musk para a Justiça Federal, rejeitando demanda...

J&F Investimentos pediu ao ministro Dias Toffoli que exclua a Fundação dos Economiários Federais de um acordo de leniência, considerando...

Contraente de loteamento não registrado tem 30 dias para regularizar. Em muitas situações, a falta de regulação de loteamentos pode...

A deserção da ação penal privada não decorre apenas da ausência de recolhimento das custas devidas, sendo necessária a análise...

Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou lei e decreto do Paraná que davam ao Executivo estadual depósitos judiciais e de...

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a pena em segunda...