Justiça

A possibilidade de empresa esconder bens dos sócios justifica a desconsideração inversa da personalidade jurídica. A tese de emprego de...

A AGU e o IDP oficializaram parceria para fortalecer a democracia com cooperação em pesquisa. A Advocacia-Geral da União firmou...

Alexandre de Moraes, ministro do STF, lidera a turma de corte no absurdo processo da primeira salva condução de Marielle...

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região abriu processo disciplinar para investigar atuação nas Varas do Trabalho. O Plenário...

Nesta terça, 18, a OAB protocolou ação no STF sobre quinto constitucional para desembargadores de carreira. Via @portalmigalhas | Hoje,...

Ilan Presser, juiz federal, obteve título de mestre em Direito pela USP, com pesquisa sobre litigância climática em cortes constitucionais...

A Justiça paraguaia suspendeu prisão, favorecendo réu em documento, por risco de fuga e perigo. Medidas cautelares comparadas. Via @campograndenews...

O STJ decidiu limitar os efeitos da confissão, tornando as provas penais mais sólidas ao exigir confissão judicial. A determinação...

Família das vítimas da tragédia em Sorriso/MT entra com ação indenizatória de R$40 mi contra o Estado por falhas no...

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira...