Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aborda venda de termelétricas da Eletrobras, MP para energia do Amazonas e concessões.
A crise na Amazônia Energia, distribuidora encarregada de fornecer eletricidade aos 62 municípios do Estado, teve um desdobramento na sexta-feira, 12 de julho.
Em meio à crise, a importância da Amazônia para a produção de energia renovável é evidente, destacando a necessidade de soluções sustentáveis para garantir o abastecimento de energia no futuro.
Desafios na Amazônia Energia
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, esclareceu que a medida provisória (MP) 1.232 de 2024, divulgada em 13 de junho para auxiliar a Amazonas Energia, não tinha como intuito favorecer a Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F – que adquiriu termelétricas da Eletrobras recentemente. Segundo Silveira, as diretrizes da MP estavam disponíveis no site do MME desde fevereiro, abordando temas como reembolso da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e definição de referenciais regulatórios.
A situação delicada da Amazonas Energia não é nova. Em fevereiro, o MME emitiu um extenso relatório sobre a viabilidade da concessão de distribuição de energia no Amazonas, destacando a história da concessão desde 2001, que foi assumida em 2019 pelo grupo local Oliveira Energia. Para reequilibrar financeiramente a Amazonas Energia, foi proposto um reembolso de R$ 3 bilhões em CCC, juntamente com a assinatura de um termo de compromisso com carência de cinco anos para o novo contrato de concessão, cujo prazo vencia em abril deste ano.
No entanto, a Oliveira Energia não conseguiu viabilizar a concessão, devido à falta de recursos para investimentos e pagamento da dívida. Em julho de 2023, um grupo de trabalho foi formado para avaliar propostas visando a sustentabilidade da Amazonas Energia, incluindo a caducidade e licitação da concessão, com indenização dos ativos, ou a transferência de controle societário da distribuidora.
De acordo com o NeoFeed, a Amazonas Energia deixou de honrar seus compromissos financeiros no final do ano passado, acumulando dívidas significativas com a Eletronorte, pertencente à Eletrobras, e outros valores em aberto, totalizando cerca de R$ 10 bilhões em débitos devido à compra de energia das termelétricas. A Âmbar Energia, mesmo enfrentando críticas, assumiu o risco da negociação, aceitando as condições estabelecidas pela Eletrobras para adquirir a Amazonas Energia.
A complexidade envolvendo a distribuidora de energia na Amazônia destaca a urgência de soluções para garantir a continuidade do serviço e a estabilidade do setor energético na região. A transparência e o compromisso das partes envolvidas serão fundamentais para superar os desafios e assegurar o fornecimento de energia essencial para a população local.
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo