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Claro e Vivo são condenadas por portabilidade indevida e invasão de conta no Instagram. Recentemente, decisão contra influenciadora digital Tassiane.
Viram essa? A portabilidade é uma facilidade oferecida aos consumidores que desejam mudar de operadora de telefonia sem perder o número. Com a portabilidade, é possível manter o mesmo número de telefone ao trocar de empresa, garantindo mais liberdade de escolha e melhores condições de serviço.
Além disso, a portabilidade também incentiva a concorrência entre as empresas, pois os consumidores têm a liberdade de escolher o serviço que melhor atende às suas necessidades, promovendo uma maior transferência de clientes entre as operadoras. Essa possibilidade de mudança beneficia os usuários, que podem buscar melhores ofertas e condições, tornando o mercado mais dinâmico e competitivo. Adam Lambert viagem alucinante
Portabilidade: Uma Decisão Influenciadora
Em uma recente determinação da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, as empresas de telefonia Claro S/A e Telefônica Brasil S/A (Vivo) foram sentenciadas a compensar danos materiais e morais devido a uma portabilidade indevida que resultou na invasão da conta de Instagram de uma influenciadora digital. A influenciadora digital Tassiane Cruz, conhecida como @tassianecruz, com quase 400 mil seguidores, depende da internet e do celular para seu trabalho e foi pega de surpresa ao descobrir que sua linha telefônica tinha sido transferida para outra operadora sem sua autorização.
A situação resultou em um período de desconexão que impactou diretamente seu trabalho e culminou na invasão de sua conta do Instagram por hackers, que aproveitaram o perfil para aplicar golpes financeiros. O escritório especializado MOP Advogados representou a autora no processo, destacando que a negligência na prestação de serviços pelas rés facilitou a ação dos criminosos, que conseguiram acesso à conta da influenciadora.
O juiz Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli ressaltou em sua sentença que ambas as empresas falharam em seguir os procedimentos adequados durante a transferência da linha telefônica, o que abriu brechas para a fraude. A transferência não autorizada da linha telefônica foi apontada como o cerne que possibilitou a invasão da conta da influenciadora, mesmo que possíveis falhas de segurança no aplicativo do Instagram também tenham sido identificadas.
A influenciadora havia contratado os serviços da Claro para garantir uma conexão de internet e telefonia estáveis. Em 16 de junho de 2023, ela percebeu a interrupção de sua linha telefônica e, ao entrar em contato com a Claro, foi informada de que sua linha tinha sido transferida para a Vivo sem sua solicitação. Durante o período de inatividade da linha, hackers conseguiram acessar sua conta do Instagram e realizar golpes financeiros, prejudicando não apenas seu trabalho, mas também sua reputação perante seus seguidores.
A decisão judicial determinou que as operadoras pagassem conjuntamente R$ 6.000,00 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais, levando em consideração a importância da linha telefônica para a atividade profissional da influenciadora e o sofrimento causado pela falha nos serviços prestados. A indenização por danos morais teve o intuito de servir como um alerta educativo, incentivando as empresas a agirem com mais cautela no futuro.
Além das compensações, as empresas foram responsabilizadas pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios, estipulados em 15% do valor total da condenação. Essa decisão reforça a responsabilidade das empresas de telecomunicação em proteger os dados dos consumidores e garantir que os processos de portabilidade sejam realizados somente com o consentimento explícito do titular.
Fonte: © Direto News
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