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Os colegiados de Direito Público do STJ divulgaram o balanço estatístico do 1º semestre de 2024, com destaque para decisões monocráticas na primeira seção.
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico do primeiro semestre de 2024. É relevante notar que houve uma queda significativa no número de processos em andamento em todos os colegiados — juntos, eles conseguiram reduzir mais de duas mil ações.
No âmbito do judiciário, a atuação dos colegiados é fundamental para a eficiência do sistema. Nesse contexto, a assembleia de magistrados destacou a importância da colaboração entre os membros para alcançar resultados positivos. A interação constante entre os integrantes do conselho contribui para a agilidade e qualidade das decisões judiciais.
Colegiado da 1ª Seção do Tribunal Superior
A comissão presidida pela ministra Regina Helena Costa ressaltou os dados significativos do balanço estatístico referente à produção da 1ª Seção do conselho superior. Durante o período analisado, a assembleia distribuiu 1.977 processos à 1ª Seção, que encerrou 2.526 — resultando em uma diminuição de 549 no acervo. Nos primeiros seis meses do ano, o colegiado emitiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em assembleias, totalizando 4.484.
Para a presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, os dados expressivos do conselho são fruto do esforço e da dedicação de cada um dos seus membros. A comissão lembrou que a próxima reunião ocorrerá em 14 de agosto, após o período de férias forenses, e destacou a importância da colaboração de todos para manter a qualidade na entrega de jurisdição.
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A 1ª Seção é composta pelos membros da 1ª e da 2ª Turmas. Na 1ª Turma, foram recebidos 16.932 novos processos e encerrados 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. Houve 29.851 julgamentos no primeiro semestre, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em assembleias.
Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma também é formada pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. Na 2ª Turma, foram protocolados 15.181 processos e encerrados 16.297 — uma redução de mais 1.116 no estoque. Durante o período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados.
A 2ª Turma é liderada pelo ministro Afrânio Vilela e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos.
Fonte: © Conjur
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