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Home Justiça

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a dispositivos eletrônicos de fumar no Brasil

Redação por Redação
20 de janeiro de 2025
em Justiça
Leitura: 6 minutos
eletrônicos, vape, pod;

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou medidas sobre dispositivos eletrônicos de fumar, alertando a associação médica brasileira sobre série de efeitos adversos que podem levar a doenças respiratórias e cardiovasculares prejudicando a saúde decorrentes.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro um projeto de lei que visa erradicar a venda de cigarros eletrônicos em todo o Brasil. A proposta visa proibir a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda desses produtos, que são conhecidos como vape ou ‘pod’, além de dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs).

A proibição se estende a ambientes de uso coletivo, público ou privado. Além disso, a proposta visa conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de combustíveis para eletrônicos, cigarros e equipamentos semelhantes. A votação na comissão foi realizada com emendas do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), com o objetivo de reforçar a regulamentação dos cigarros eletrônicos e o uso de vape e pod na sociedade. Além disso, a proposta visa evitar a ocorrência de acidentes com eletrônicos em ambientes residenciais e comerciais.

Desafios em abordar tabagismo em escolas

O projeto de lei que visa criar um programa de saúde nas escolas, com foco na prevenção do tabagismo, enfrenta desafios ao abordar o tema de maneira eficaz. De acordo com o relator, o objetivo é trazer mais clareza e equilíbrio ao projeto, acrescentando dispositivos para abordar a questão do tabagismo e a prevenção do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, como os cigarros eletrônicos e vapores. A prevenção é essencial, pois o uso desses dispositivos está associado a uma série de efeitos adversos, como queimaduras, convulsões e sintomas respiratórios, como tosse e irritação na garganta.

A associação médica brasileira e a sociedade brasileira de pneumologia e tisiologia alertaram para os problemas de saúde associados ao tabagismo, incluindo câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, e a nova doença chamada de Evali, causada pelo uso de dispositivos eletrônicos para fumar. Além disso, dados do inquérito telefônico de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis em tempos de pandemia revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, com o uso maior entre adolescentes de 13 a 15 anos.

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A proposta de lei ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei. O uso de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapores e pods, está associado a uma série de doenças e é uma questão de saúde pública. É fundamental abordar o tema de maneira eficaz, com foco na prevenção e na educação, para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens.

Prevenção do tabagismo em escolas

O tabagismo é uma questão de saúde pública que afeta milhões de pessoas no Brasil. A prevenção é essencial para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens. O uso de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapores e pods, está associado a uma série de efeitos adversos, como queimaduras, convulsões e sintomas respiratórios. Além disso, o uso desses dispositivos pode aumentar a frequência cardíaca, a pressão arterial e o risco para doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais.

A proposta de lei visa criar um programa de saúde nas escolas, com foco na prevenção do tabagismo. O objetivo é educar os alunos sobre os riscos do tabagismo e promover hábitos saudáveis. A prevenção é fundamental para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens. O uso de dispositivos eletrônicos para fumar é uma questão de saúde pública que requer uma abordagem coordenada para lidar com os problemas de saúde associados ao tabagismo.

Riscos à saúde e consequências

O uso de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapores e pods, está associado a uma série de riscos à saúde. Além disso, os dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs) também são associados a uma série de efeitos adversos, como queimaduras, convulsões e sintomas respiratórios. A associação médica brasileira e a sociedade brasileira de pneumologia e tisiologia alertaram para os problemas de saúde associados ao tabagismo, incluindo câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, e a nova doença chamada de Evali.

A venda de dispositivos eletrônicos para fumar é proibida no Brasil, mas os dados do inquérito telefônico de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis em tempos de pandemia revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil. O uso desses dispositivos é maior entre adolescentes de 13 a 15 anos. É fundamental abordar o tema de maneira eficaz, com foco na prevenção e na educação, para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens.

Legislação e regulamentação

A proposta de lei visa criar um programa de saúde nas escolas, com foco na prevenção do tabagismo. O objetivo é educar os alunos sobre os riscos do tabagismo e promover hábitos saudáveis. A prevenção é fundamental para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens. No entanto, a regulamentação de dispositivos eletrônicos de fumar é um desafio.

A associação médica brasileira e a sociedade brasileira de pneumologia e tisiologia alertaram para os problemas de saúde associados ao tabagismo, incluindo câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, e a nova doença chamada de Evali. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também alertou para os riscos associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar. É fundamental abordar o tema de maneira eficaz, com foco na prevenção e na educação, para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens.

Evolução do projeto

O projeto de lei que visa criar um programa de saúde nas escolas, com foco na prevenção do tabagismo, enfrenta desafios ao abordar o tema de maneira eficaz. De acordo com o relator, o objetivo é trazer mais clareza e equilíbrio ao projeto, acrescentando dispositivos para abordar a questão do tabagismo e a prevenção do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A proposta de lei ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.

A evolução do projeto é um processo contínuo, com a necessidade de ajustes e melhorias para atender às necessidades da sociedade. A criação de um programa de saúde nas escolas é um passo importante para promover a saúde e prevenir doenças. É fundamental abordar o tema de maneira eficaz, com foco na prevenção e na educação, para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens.

Importância da prevenção

A prevenção é fundamental para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens. O uso de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapores e pods, está associado a uma série de efeitos adversos, como queimaduras, convulsões e sintomas respiratórios. Além disso, o uso desses dispositivos pode aumentar a frequência cardíaca, a pressão arterial e o risco para doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais.

A associação médica brasileira e a sociedade brasileira de pneumologia e tisiologia alertaram para os problemas de saúde associados ao tabagismo, incluindo câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, e a nova doença chamada de Evali. É fundamental abordar o tema de maneira eficaz, com foco na prevenção e na educação, para proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens. A criação de um programa de saúde nas escolas é um passo importante para promover a saúde e prevenir doenças.

Fonte: © Direto News

Tags: dispositivos eletrônicos de fumar
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