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Projeto de lei aprovado com carga horária básica de 2,4 mil horas para ensino médio regular e transição para ensino técnico.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, seguindo agora para o Senado para análise final sobre as mudanças no Ensino Médio.
O Novo Ensino Médio é uma iniciativa que visa modernizar e adaptar o ensino para as necessidades atuais dos estudantes. O Projeto aprovado traz inovações importantes que impactarão diretamente a forma como o Ensino Médio é conduzido no país, promovendo uma educação mais alinhada com as demandas do mercado de trabalho e da sociedade contemporânea.
Discussão sobre o Novo Ensino Médio e o Projeto de Lei em Pauta
Após a aprovação na Comissão de Educação, o Projeto de Lei referente ao Ensino Médio segue agora para análise no plenário do Senado. O texto aprovado na Comissão foi baseado no relatório da professora Dorinha Seabra, do estado do Tocantins, que foi apresentado pela primeira vez na semana anterior.
Na terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém emendas foram propostas e a senadora fez algumas modificações, incluindo o retorno da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação geral básica para o Ensino Médio. As mudanças foram discutidas na terça e o senador Marcos Rogério solicitou mais tempo para analisar o texto.
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Na quarta-feira, a senadora acatou mais emendas relacionadas ao projeto. Além do relatório favorável, durante a reunião da comissão, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
Durante a votação do projeto na comissão, um estudante foi removido do local pelos seguranças da Polícia Legislativa por segurar uma placa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. Segundo relatos de estudantes, o jovem se recusou a baixar a placa, o que resultou em sua retirada e na pausa da reunião. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, se pronunciou sobre o incidente, destacando a importância de um encaminhamento uniforme nessas situações.
Em relação à carga horária obrigatória, a proposta inicial previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, o relatório da senadora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, visando aprofundamento em áreas do conhecimento ou formação técnica e profissional.
Após reunião com o Ministério da Educação, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica. No que diz respeito ao ensino técnico, o relatório definiu um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser expandidas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso.
Em relação à inclusão do espanhol no currículo, o debate continua em andamento.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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