Texto agora segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação frente a medidas semelhantes.
Com o objetivo de promover um comportamento mais saudável entre os jovens, o projeto de restringir o uso de celulares em escolas teve sua aprovação nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, no dia 11 de março. Este projeto segue seu curso, com o intuito de ser analisado pelo Senado, a menos que haja um recurso solicitado no plenário principal da Câmara.
A proposta visa criar um ambiente mais produtivo e focado nas atividades escolares, alinhando com o ideário de uma sociedade mais saudável. O projeto de lei é uma medida preventiva contra o uso excessivo dos celulares, que pode levar a consequências negativas para a saúde mental e física dos jovens. A aprovação do projeto é um passo importante para o bem-estar dos estudantes.
Projeto Celular em Escolas: Uma Nova Abordagem
A UNESCO estima que 25% dos países adotam medidas parecidas com o projeto para regulamentar o uso de celulares em escolas. O projeto ‘Porte de Celulares em Escolas Públicas’ é um assunto que ganhou força recentemente, após o Ministério da Educação informar que estava trabalhando em uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Projeto e Propostas
O projeto, inicialmente proposto pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015, tramita na Câmara desde então. Uma das propostas mais recentes, feitas pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), permite que as crianças da educação infantil possam portar o celular durante a escola, mas somente para fins de comunicação em casos excepcionais, como situações de perigo ou necessidade.
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Antes e após as aulas, os alunos poderão usar seus celulares para se comunicar com a família. ‘Durante a primeira aula e a última aula, se a família precisar falar, só se for diretamente na escola… Toda vez que o aluno recebe alguma notificação, é como se ele saísse da sala de aula’, explicou o deputado Renan Ferreirinha em entrevista à GloboNews.
Uso Excepcional de Celulares
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) permite o porte de celulares pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso somente será permitido em casos excepcionais, como situações de perigo ou necessidade. Além disso, o projeto também permite o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:
– Fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
– Garantir a acessibilidade e a inclusão de alunos com deficiência;
– Atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar ‘direitos fundamentais’ dos alunos.
O projeto visa encontrar um equilíbrio entre a necessidade de comunicação dos alunos e a importância de manter a concentração e a disciplina na sala de aula.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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