A Premiação distribuirá 14 medalhas de ouro, 9 de prata e 3 de bronze a entes federados com boas práticas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pela Rede-Nacional-de-Articulação, Selo-Nacional-Compromisso, e disponível em Página-do-compromisso, utilizando o Sistema-Integrado-de-Monitoramento.
Na última terça-feira, 05 de novembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) revelou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, demonstrando o compromisso das escolas com a alfabetização. O prêmio recompensa as escolas que se destacam em Alfabetização.
Com o objetivo de promover uma educação de qualidade, o MEC desenvolveu Práticas e Estratégias que visam melhorar a Alfabetização nas escolas brasileiras. Além disso, o Ministério da Educação também está desenvolvendo Programas que visam aprimorar a formação de professores e a implementação de metodologias eficazes para a alfabetização. A política pública de alfabetização é crucial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a educação de qualidade e sejam alfabetizados.
Alfabetização: Reconhecimento de Boas Práticas na Política de Educação
A iniciativa de reconhecimento de boas práticas de implementação da política de alfabetização é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com o objetivo de premiar secretarias de educação estaduais, municipais e distrital que demonstram compromisso com a alfabetização. A seleção foi realizada em todo o país, envolvendo 26 estados e o Distrito Federal, além de 4.578 municípios brasileiros, o que representa mais de 82% do total de 5.570 municípios.
Política de Alfabetização: Objetivos e Metas
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, o CNCA busca assegurar a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, considerando o impacto da pandemia para esse público.
Programas e Estratégias de Alfabetização
Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Esse é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores.
Práticas de Alfabetização: Um Exemplo de Compromisso
A lista dos contemplados, que inclui municípios, está disponível na página do compromisso e no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de bronze. O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além da dedicação dos secretários e das secretárias de educação e dos demais envolvidos no processo.
Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização
O Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A cerimônia de entrega acontecerá em Brasília (DF), no dia 11 de dezembro. Essa iniciativa visa incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
Fonte: © MEC GOV.br
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