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© 2023: sistema de cobrança de contribuições do setor, reforma tributária, impostos federais, desperdício de recursos.
O Brasil tem debatido por muitos anos a importância de fortalecer a conectividade para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país. A conectividade é essencial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços públicos de qualidade e oportunidades de crescimento. Com a crescente demanda por uma infraestrutura de comunicação eficiente, é fundamental investir em tecnologias que promovam a conectividade em todas as regiões do Brasil.
Além disso, a expansão da conectividade está diretamente relacionada ao avanço das telecomunicações e das redes de comunicação digitais. Garantir o acesso universal à internet de alta velocidade é um passo crucial para promover a inclusão digital e reduzir as desigualdades sociais. Com a implementação de políticas públicas eficientes, será possível ampliar o acesso à conectividade e transformar a realidade de milhões de brasileiros. revisão de sistemas operacionais
Contribuições do Setor de Telecomunicações para a Conectividade Digital
Como representante das maiores empresas de telecomunicações e conectividade do país (Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo), a Conexis Brasil Digital tem participado ativamente do debate em torno do Projeto de Lei Complementar nº 68/2004, buscando contribuir para o aprimoramento do texto e promover a discussão sobre a importância da conectividade para a inclusão digital.
É fundamental destacar a relevância da conectividade no cenário atual, onde a rede de comunicação desempenha um papel essencial no acesso à era digital. A reforma tributária em andamento traz consigo importantes premissas, como a manutenção da carga fiscal em níveis equilibrados e a desoneração de setores estratégicos, visando eliminar distorções e otimizar o sistema tributário.
No âmbito das contribuições do setor, questões como a base de cálculo do IVA-Dual, taxas e contribuições setoriais na alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) têm sido debatidas, buscando garantir um sistema justo e eficiente. O cashback, por sua vez, surge como uma novidade no contexto tributário, trazendo a possibilidade de devolução de parte do imposto pago na aquisição de produtos e serviços.
Um ponto de destaque é a proposta de inclusão dos serviços de telecomunicações no rol das categorias elegíveis para o cashback, com a defesa da isonomia percentual em relação a outros setores essenciais, como água, luz, esgoto e gás natural. Essa medida visa assegurar a equidade e o acesso igualitário aos benefícios fiscais, especialmente para as famílias de baixa renda, que representam uma parcela significativa da população.
Diante desse contexto, é crucial que as discussões em torno da reforma tributária considerem os impactos diretos na conectividade e nas telecomunicações, garantindo um ambiente propício para o investimento e a expansão da rede em todo o país. A busca por um sistema tributário mais eficiente e transparente é um desafio que demanda a colaboração de todos os envolvidos, visando promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão digital em nossa sociedade.
Fonte: @ CNN Brasil
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