SUS e direitos para migrantes e refugiados, temos a discussão dos desafios enfrentados por essa população, com foco em migrações, serviços públicos e trabalho decente.
Entre 8 e 10 de novembro, a capital federal abrigará a etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde e Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR. O evento visa reunir profissionais de saúde, delegados e representantes de todo país, das mais diversas comunidades migrantes, para discutir e propor políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil e garantir o acesso equitativo à saúde.
A Conferência COMIGRAR buscará trazer discussões sobre a experiência de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil, além de discutir sobre as políticas públicas que impactam diretamente esses grupos, como a residência, saúde, emprego, educação, e a garantia do acesso à cidadania e aos direitos humanos. Além disso, o evento pretende discutir sobre a migração forçada, a apatridia e o refúgio, com o objetivo de encontrar soluções para esses problemas e promover a inclusão desses grupos na sociedade. Com isso, está claro que a saúde de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil deve ser priorizada.
Integrando Serviços Públicos: Avanços na Saúde de Refugiados e Apatridas
O Ministério da Saúde consolidou seu compromisso com a saúde de migrantes, refugiados e apátridas em evento de grande importância, 2ª COMIGRAR, com foco na cidadania e no movimento dessas populações. Durante a realização, abordaram-se temas cruciais como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente, e combate a violações de direitos. Além disso, foi discutida a governança e participação social, além de regularização migratória, interculturalidade e diversidade. Esses esforços refletem o compromisso com as políticas públicas que priorizam a saúde, incluindo a efetivação da Lei de Migrações.
Uma História de Luta e Avanços: A Lei de Migrações
A COMIGRAR tem sido um espaço de importância crucial para a discussão sobre direitos e políticas públicas. No seu primeiro evento, que ocorreu há 10 anos, marcou-se um marco importante para a criação da Lei de Migrações. Essa legislação é fundamental para regularizar a situação dessas pessoas e garantir maior segurança jurídica. Com isso, é possível promover políticas mais eficazes para garantir o acesso a serviços públicos, incluindo saúde, educação e trabalho legal.
Uma Parceria Pública para a Inclusão
A abertura da 2ª COMIGRAR contou com a presença de autoridades de alto nível do Governo Federal, representantes de organizações internacionais e lideranças migrantes, refugiados e apátridas. O secretário substituto de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Jersey Timóteo Ribeiro Santos, reafirmou o compromisso do governo com a saúde integral dessas populações. O Ministério da Saúde enfatizou seu papel na implementação da Constituição, garantindo o direito à saúde para todos, sem distinção de raça, cor, etnia, país de nascimento ou nacionalidade.
A Importância do Acesso à Saúde
A Feira de Serviços, realizada no sábado (9), reuniu instituições públicas e organizações internacionais para fornecer suporte e informações sobre saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica. O Ministério da Saúde organizou atividades específicas, incluindo oficinas sobre direitos dos migrantes no Sistema Único de Saúde (SUS) e distribuição de materiais sobre o acesso e os direitos no SUS. Com isso, pode-se garantir que todas as pessoas, independentemente da nacionalidade, tenham acesso a cuidados humanizados no SUS.
Avanços e Desafios: A Saúde de Migrantes, Refugiados e Apatridas
A programação da COMIGRAR incluiu atividades abertas ao público, palestras e atividades culturais, além de ações para o público infanto-juvenil. A conferência encerra-se no dia 10, e a plenária final aprovará as recomendações da sociedade civil às políticas públicas migratórias no país. Esses esforços visam consolidar avanços na saúde dessas populações e enfrentar os desafios subjacentes. Com a celebração da 2ª COMIGRAR, é possível reforçar o compromisso do governo em garantir a saúde e os direitos dessas pessoas.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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