Videoconferência em 17/9 destaca eixos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, abordando Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Relações Étnico-Raciais.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) está preparada para lançar, no dia 17 de setembro, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que visa promover a igualdade de oportunidades educacionais em todo o país.
A Pneerq é um importante passo em direção à justiça social e à promoção da paridade de gênero e raça nas escolas brasileiras. Com essa política, o governo busca garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem étnica ou racial. A equidade é um dos principais objetivos da Pneerq, e sua implementação deve contribuir para a construção de uma sociedade mais equilibrada e justa. A educação é um direito fundamental e a Pneerq é um passo importante para garantir que esse direito seja respeitado para todos.
Equidade: Um Direito Fundamental na Educação
A transmissão da videoconferência sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) acontecerá das 15h às 17h, por meio do canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube e do Conviva Educação, canal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento é voltado a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, assim como a representantes das regionais de ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola (EEQ).
A videoconferência abordará os eixos estruturantes da política, as ações e entregas planejadas, o público-alvo e outras informações relevantes. Além disso, serão destacadas atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas. A Equidade é um direito fundamental na educação e é essencial para promover a Justiça e a Igualdade em todos os ambientes de ensino.
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Paridade e Equilíbrio na Educação
A Pneerq foi criada pela Portaria nº 470/2024 e objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ; induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.
A Educação Continuada e a Alfabetização de Jovens são fundamentais para promover a Equidade e a Igualdade na educação. Além disso, a Secretaria de Educação tem um papel importante na implementação da Pneerq e na promoção da Equidade e da Justiça nos ambientes de ensino. A videoconferência será uma oportunidade para discutir esses temas e promover a Equidade e a Paridade na educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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