Instância formada por secretarias e órgãos do Ministério da Saúde, convidados e foco em políticas públicas de saúde, planejamento estratégico e saúde pública nas periferias urbanas, integrando o sistema de planejamento.
Um novo capítulo na saúde pública brasileira foi inaugurado com a primeira reunião do Grupo de Trabalho Técnico em Saúde para os Territórios de Periferias, realizada em formato híbrido no dia 16 de janeiro. Dessa vez, o Ministério da Saúde, através da Assessoria Especial em Saúde para os Territórios de Periferias, foi o principal responsável por chamar a atenção da sociedade para a importância de se pensar em estratégias de saúde inclusivas para todos os cantos do país, especialmente nos territórios.
O encontro foi marcado pela presença de vários especialistas e lideranças da área da saúde, que compartilharam suas experiências e conhecimentos sobre os desafios enfrentados pelas comunidades localizadas nas periferias e em outros territórios. A discussão se concentrou na necessidade de desenvolver políticas públicas mais eficazes para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos, independentemente da localização geográfica ou do nível de renda. O objetivo é criar um ambiente saudável e inclusivo em todos os territórios, onde as pessoas possam viver com dignidade e bem-estar.
Reunião Conjunta do GTTSP e Ministério da Saúde
A reunião contou com a participação de todos os membros do grupo, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da subsecretaria de Planejamento e Orçamento do ministério, destacando a importância das interações com o sistema de planejamento governamental para pontuar a necessidade dos territórios em formulação de políticas públicas.
De acordo com o assessor especial em Saúde para os Territórios de Periferias, Valcler Rangel, as periferias devem ser incluídas nos Planos Plurianual, Nacional de saúde e no planejamento estratégico do ministério. ‘Temos que incluir as periferias nos Planos Plurianual, Nacional de saúde e no planejamento estratégico do ministério, reconhecendo a necessidade de abordar a desigualdade de acesso e qualidade dos serviços presentes nos territórios’, enfatizou.
Ainda de acordo com Rangel, ‘mesmo com a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso reconhecer que as populações de periferia passam pela desigualdade de acesso e qualidade dos serviços presentes nos seus territórios. ‘Poderíamos dizer que há necessidade de algo similar a uma ação afirmativa em saúde para os territórios de periferia’, diz.
Encaminhamentos
Entre os principais encaminhamentos da reunião, estão a realização de ciclos de diálogos deliberativos de políticas públicas para a definição de problemas prioritários e suas soluções, com a participação ampla de atores sociais, enfatizando a importância dos territórios nas periferias.
Também foi apontada a necessidade do desenvolvimento de processos de formação voltados a trabalhadores e lideranças comunitárias em temas ligados à construção da equidade em saúde, sistemas de informação, gestão em saúde local e outros temas relevantes, aproveitando também os processos formativos já executados pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS), o que reforça a importância dos territórios nos processos de gestão e planejamento.
Além disso, a reunião apontou a necessidade de ampliação do intercâmbio de informações entre instituições de ciência e tecnologia, educação e organizações da sociedade civil de periferias, priorizando as estratégias de comunicação diferenciada junto às comunidades e trabalhadores do SUS, especialmente nas unidades de saúde presentes nas periferias.
Plataformas de Coleta de Informações
Além disso, o grupo de trabalho pretende criar um repositório público colaborativo de ofertas de cursos, estudo e pesquisas disponíveis sobre a temática, principais ações governamentais direcionadas para os territórios e serviços existentes para acesso direto das populações de periferias.
A proposta de criação de um repositório público colaborativo de informações e recursos demonstra o compromisso em garantir que as periferias tenham acesso a informações e recursos relevantes para melhorar a saúde e o bem-estar de suas populações.
Desafios e Oportunidades
O assessor especial em Saúde para os Territórios de Periferias, Valcler Rangel, enfatizou que é possível agregar valor às políticas quando ampliamos e aumentamos a equidade na participação social nesse país tão diverso, destacando a importância dos territórios nas periferias em formulação de políticas públicas.
Sobre o grupo de trabalho, o GTTSP tem como objetivo identificar e abordar as necessidades específicas dos territórios de periferias, especialmente em termos de saúde e desenvolvimento social, e desenvolver estratégias e políticas públicas que atendam às necessidades e desafios desses territórios.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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