MEC busca opinião da sociedade sobre prioridade de bases de dados para transparência cidadã.
A partir de agora, a sociedade brasileira tem a oportunidade de se pronunciar sobre o _Plano de Dados Abertos_ do Ministério da Educação (MEC), um passo fundamental em direção à transparência e participação ativa na gestão pública. O _plano_ visa estabelecer diretrizes claras para a disponibilização de bases de dados da educação, tornando-os mais acessíveis e abertos à sociedade.
Uma consulta pública foi aberta no dia 26 de outubro, na plataforma Participa + Brasil, e irá até 12 de dezembro de 2023. O objetivo é ouvir a sociedade sobre quais bases de dados da educação brasileira devem ser priorizadas para serem disponibilizadas abertas à população. Com isso, a transparência e a participação ativa na gestão pública serão fomentadas, promovendo um ambiente mais proativo na tomada de decisões. Os dados abertos são fundamentais para garantir a transparência e a participação da população em processos decisórios. A consulta pública visa coletar _dados_ relevantes sobre a educação para serem integrados no _plano_ de dados abertos.
Dados Abertos: Um Passo em Direção à Transparência Governamental
O governo federal está prestes a lançar um novo Plano de Dados Abertos, em janeiro de 2025, que irá incorporar as sugestões e demandas da sociedade brasileira. Este plano estratégico tem como objetivo principal orientar a abertura dos dados por parte da Administração Pública Federal, garantindo que os dados sejam abertos, de qualidade e acessíveis à população. Além disso, o plano também visa estabelecer padrões mínimos de qualidade em relação aos dados abertos, aumentando a transparência e a escuta social.
Com a participação da comunidade acadêmica, sociedade civil e demais setores, é possível garantir que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades reais da população. Este alinhamento com as necessidades da sociedade garantirá que o plano seja finalizado de forma coletiva e com diálogo contínuo entre o governo e a sociedade.
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O envolvimento da sociedade na criação do Plano de Dados Abertos promove uma maior transparência e alinhamento às normas legais, garantindo que os dados sejam abertos e acessíveis à população. Com a ajuda da sociedade, o governo poderá garantir que o plano seja fruto de uma construção coletiva e contínua, o que será fundamental para garantir o sucesso na implementação do plano de dados abertos.
O Plano de Dados Abertos é um documento estratégico que orienta a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Ele define padrões mínimos de qualidade, ampliando a transparência e facilitando o acesso às informações pela sociedade. Além disso, a participação da comunidade acadêmica e da sociedade é essencial para garantir que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades da população.
Fonte: © MEC GOV.br
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