Ouvir sociedade sobre priorização de bases de dados para o próximo biênio, disponibilizadas para fins de transparência e participação cidadã, termos abertos, necessidades da população.
O Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Educação (MEC) está em consulta pública até 11 de dezembro no site Participa + Brasil. Nesse período, a sociedade tem a oportunidade de contribuir com sugestões de priorização das bases de dados que devem ser disponibilizadas à população, destacando a importância do uso de dados para desempenhar uma gestão pública transparente e responsável. Além disso, a consulta pública visa promover a participação cidadã, permitindo que os cidadãos tenham acesso a informações relevantes para a tomada de decisões.
Com a disponibilização de dados por meio do PDA, a sociedade brasileira poderá ter acesso a informações mais precisas sobre o sistema educacional, permitindo a análise e a interpretação dos dados coletados. Além disso, a transparência na gestão pública é fundamental para a promoção de uma sociedade mais justa e equitativa. Como exemplo, a publicação dos dados sobre as redes de ensino pode ajudar a identificar as áreas necessitando de investimentos e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do ensino no país.
Dados Abertos e Participação Social
O dia 15 de janeiro de 2025 marcará o lançamento do novo Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Educação (MEC), fruto de uma construção coletiva que contou com a participação ativa da sociedade. Este documento estratégico define padrões mínimos de qualidade para a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, visando ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações pela sociedade cidadã.
O processo de elaboração do PDA foi marcado pela transparência, com a inclusão de bases de dados apontadas pela sociedade durante o processo de escuta. A participação da comunidade acadêmica e da sociedade foi essencial para garantir que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades da população.
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O envolvimento da sociedade garante que o plano seja fruto de uma construção coletiva, gerando um diálogo contínuo entre o governo e a sociedade. Além disso, isso promove maior transparência e alinhamento às normas legais.
A plataforma Participa + Brasil é uma ferramenta digital do governo federal que permite à população colaborar em processos de participação social, como consultas e audiências públicas, além de responder a pesquisas e acompanhar boas práticas. Para participar, é necessário fazer login com uma conta gov.br.
Com o lançamento do novo PDA, o MEC busca fortalecer a sociedade e consolidar sua posição como uma plataforma de dados abertos, comprometida com a transparência e a rendição de contas.
A implementação do PDA também contempla a expansão da plataforma Participa + Brasil, tornando-a ainda mais acessível e engajadora para a população.
O MEC, em sua missão de promover a transparência e a transparência, reforça sua compromisso com a sociedade, disponibilizando informações relevantes e de fácil acesso, garantindo que os dados abertos sejam uma ferramenta eficaz para o desenvolvimento da sociedade.
O Plano de Dados Abertos é um marco na história do MEC, refletindo sua vontade política e o compromisso de fortalecer a sociedade e promover a transparência.
A implementação do PDA é um passo importante para fortalecer a sociedade e promover a transparência e a rendição de contas.
Fonte: © MEC GOV.br
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