Montagens pornográficas atingiram 40 pessoas, incluindo 36 menores de 18 anos, em São Paulo, Maceió, Salvador e Cuiabá, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, com uso de inteligência artificial em redes sociais, afetando o ambiente escolar e configurando crimes contra a honra.
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como as famosas IAs, para a criação de deepfakes está se tornando cada vez mais comum, inclusive no ambiente escolar. Isso é um problema grave, pois pode levar a consequências legais e emocionais graves para as pessoas envolvidas.
Além disso, a criação de deepfakes pode ser usada para produzir nudes falsos e imagens adulteradas, que podem ser compartilhadas sem o consentimento da pessoa retratada. Isso pode levar a situações de pornografia infantil, que é um crime grave e pode ter consequências devastadoras para as vítimas. É importante que as autoridades tomem medidas para combater o uso indevido dessas tecnologias e proteger as pessoas, especialmente os jovens, de suas consequências negativas. A educação e a conscientização são fundamentais para prevenir o uso indevido dessas tecnologias.
Deepfakes: O Perigo das Montagens Pornográficas
Em um caso recente em Itararé, São Paulo, dezenas de jovens e adolescentes tiveram seus rostos colocados em nudes falsos que foram compartilhados por estudantes de uma escola estadual por meio das redes sociais. As investigações revelaram que 36 adolescentes de 13 a 17 anos e quatro pessoas maiores de 18 anos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens. Oito jovens menores estão sendo investigados por envolvimento na criação e compartilhamento das imagens adulteradas.
Casos semelhantes foram registrados em Cuiabá, Salvador, Maceió e no Rio de Janeiro, todos envolvendo adolescentes que frequentavam a mesma escola que as vítimas. De acordo com o artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual.
Artigos Relacionados
Os Efeitos das Montagens nas Vítimas
Esse tipo de exposição pode causar às vítimas depressão, baixa autoestima, ansiedade, agressividade, medo e outros sentimentos negativos. Por isso, mesmo havendo previsão legal para o crime, muitos pais se preocupam e questionam sobre a maneira correta de proteger os filhos e evitar que sejam vítimas deste tipo de montagem.
Como as Montagens são Feitas
De acordo com as mães de duas das vítimas das montagens de Itararé, as imagens originais foram baixadas das redes sociais e colocadas em um software de inteligência artificial que gera corpos a partir do rosto. As vítimas têm 13 e 15 anos. As imagens foram adulteradas e transformadas em nudes falsos que foram compartilhados por meio das redes sociais.
O que Diz a Lei
O ECA determina pena de um a três anos de reclusão, e multa, para quem cria, vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena montagens pornográficas de menores. A Constituição Federal diz que ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’. O Código Penal prevê a responsabilização para maiores de 18 anos por crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria. Danos morais e pornografia infantil também são crimes previstos e aplicáveis para casos como estes.
Proteção contra as Montagens
Para proteger os adolescentes, é importante educá-los sobre os riscos das redes sociais e ensiná-los a serem cuidadosos ao compartilhar informações e imagens online. Além disso, é fundamental monitorar o uso das redes sociais e estar atento a qualquer sinal de que o adolescente possa estar sendo vítima de montagens ou outros tipos de crimes. Se você suspeita que seu filho está sendo vítima de montagens, é importante procurar ajuda profissional e denunciar o caso às autoridades competentes.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo