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MPF pediu ao Estado recomendar reparação econômica coletiva a indígenas que enfrentaram ameaças, violência de agentes públicos, foram forçados à virtude e sofreram ofensas preconceituosas.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira, 25, um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro aos índios Kaiowás por terem enfrentado perseguição e violência nas décadas de 1980 e 1990. O requerimento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitando que fosse realizada uma declaração de anistia política à comunidade indígena Kaiowá.
Os índios Kaiowás, assim como os Guaranis, são povos originários do Brasil que merecem respeito e reconhecimento por sua história e cultura. A anistia concedida representa um passo importante na busca pela justiça e reparação para esses povos indígenas que tanto sofreram. A valorização e proteção das terras e direitos dos índios Kaiowás e de toda a comunidade Guarani são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Reparação aos Índios Kaiowás: Histórico de Violência e Sofrimento
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida destacou a necessidade de reparação aos índios Kaiowás da terra indígena Sucuri’y, localizada no município de Maracaju, no Estado do Mato Grosso do Sul. Durante o período da ditadura militar, esses índios enfrentaram ameaças, expulsões, violência perpetuada por agentes públicos e privados, assim como perseguições.
As comunidades indígenas, incluindo os povos Guarani e Kaiowá, foram forçadas a enfrentar uma série de violações entre os anos de 1984 e 1997, sem que houvesse qualquer medida para reparar os danos causados. As ofensas descritas preconceituosamente e as remoções forçadas deixaram marcas de extrema violência física e psicológica nos índios, que foram humilhados e tratados de forma desumana.
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou não apenas um pedido de desculpas, mas também a recomendação de uma reparação econômica coletiva para o grupo indígena. Além disso, foi requerido que o Ministério da Saúde ofereça apoio psicológico e núcleos de atenção aos afetados, reconhecendo a necessidade de cuidados especiais diante do sofrimento vivenciado.
A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, expressou profundo pesar e reconhecimento pela resistência dos índios Kaiowás, pedindo perdão em nome do país por séculos de violações e perseguições. A inclusão dos pedidos de reparação coletiva no regimento da Comissão representa um avanço significativo, permitindo a análise de recursos individuais e coletivos em prol da justiça e da memória dos povos indígenas.
Fonte: @ CNN Brasil
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