Prioridades: educação, proteção contra violências, carta aberta, direitos de crianças, compromissos para garantir Estatuto da Criança e Adolescência.
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) divulgou hoje uma carta aberta aos candidatos às eleições municipais de 2024. A organização destaca a importância de priorizar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É fundamental que os postulantes se comprometam com essa causa, visando um futuro mais justo e igualitário para as gerações futuras.
Em um momento crucial para a democracia, as eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade única para promover mudanças significativas em prol da infância e juventude. Os candidatos que abraçarem essa pauta estarão contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária. A eleição é o momento ideal para reafirmar o compromisso com os valores fundamentais da proteção da infância e adolescência.
Eleição: Compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes
Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras, como ressalta um dos trechos da carta aberta.
O Unicef destaca a importância de manter o foco em cinco prioridades essenciais durante o período eleitoral: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. A instituição fornece orientações em seu site sobre como os candidatos podem abordar esses temas em suas campanhas. O pedido é claro: assumir compromissos e, se eleitos, garantir que sejam efetivados por meio de investimentos e políticas públicas.
Detalhando cada uma das prioridades, o Unicef destaca a necessidade urgente de ações para prevenir a violência contra crianças e adolescentes. Mais de 15 mil jovens perderam a vida de forma violenta no país entre 2021 e 2023, exigindo medidas concretas e abrangentes para lidar com essa realidade.
No que diz respeito à resiliência climática, a instituição alerta para os riscos que eventos extremos representam para cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil. A antecipação das mudanças climáticas e a colaboração com as comunidades são apontadas como estratégias fundamentais para proteger a saúde e o desenvolvimento desses jovens.
Na área da educação, a evasão escolar e os desafios de alfabetização são destacados como questões críticas. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na idade adequada, evidenciando a necessidade de investimentos e ações para garantir o acesso universal à educação de qualidade, especialmente na primeira infância e no ensino fundamental.
Quanto à saúde, a prioridade é assegurar a imunização universal e combater a desnutrição desde os primeiros anos de vida. Em 2023, mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP), ressaltando a importância de medidas eficazes nesse sentido.
Por fim, no campo da proteção social, destaca-se a necessidade de políticas municipais focadas nos mais vulneráveis. Cerca de 60,3% das crianças no país sofrem privações de direitos, colocando-as em situação de pobreza multidimensional, o que demanda atenção e ações específicas para garantir seu bem-estar e desenvolvimento adequado.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo