Governo será fiador de microempresas nos bancos para crédito e financiamento de pequenos negócios brasileiros.
O Empreendedorismo é um dos principais motores do crescimento econômico do país, e o governo federal está trabalhando para apoiar os empreendedores. O Programa Acredita no Primeiro Passo, que oferece crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), é um exemplo disso. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa visa impulsionar o desenvolvimento de negócios e empresas em todo o país.
A lei do Acredita (1.725/2024) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10), e representa um importante passo para o Empreendedorismo no Brasil. Com essa iniciativa, os empreendedores terão mais oportunidades para crescer e desenvolver seus negócios, contribuindo para o crescimento econômico do país. O apoio ao empreendedorismo é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Além disso, o programa também visa fortalecer as empresas e microempresas, permitindo que elas sejam mais competitivas no mercado.
Empreendedorismo: Oportunidades para Pequenos Negócios
O programa Desenrola Pequenos Negócios é uma iniciativa que visa ajudar microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas a renegociar dívidas. Além disso, o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas, o Procred 360, oferece linha de crédito exclusiva para quem fatura até R$ 360 mil por ano.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) estima que o Brasil tem 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), mais 7,5 milhões de empresas optantes do Simples Nacional, o que somam cerca de 22,5 milhões de empresas. Isso representa 99% das empresas do país.
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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o objetivo do governo é que o pequeno empreendedor, seja MEI ou participantes do Simples, se sinta acolhido. O programa é feito para os pequenos empreendedores, permitindo que eles renegociem suas dívidas com descontos de até 90% a 95%.
O público alvo das medidas anunciadas são as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que dos 15,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico.
Procred 360: Financiamento para Pequenos Negócios
O Procred 360 oferece empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O valor do empréstimo tomado pode variar até 30% do faturamento da empresa no ano anterior e, se for uma empreendedora mulher, até 50% do faturamento. O programa permite que os empreendedores endividados renegociem as dívidas, com juros 50% menores que os praticados pelo mercado financeiro.
Além das melhores condições de financiamento exclusivas para pequenos negócios, o governo federal atuará como avalista dos empréstimos, para diminuir os riscos de inadimplência, dando segurança aos bancos credores, e com o objetivo de estimular o acesso ao crédito. O ministro Márcio França explicou que a motivação para o governo federal ser o fiador na contratação da linha de crédito é que os MEIs e microempreendedores endividados, muitas vezes, enfrentam dificuldades em acessar o crédito.
Fonte: @ PEGN
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