Novo Plano Nacional de Educação é debatido em Belém, PA, com foco na estratégia de cooperação técnica e estruturação da Rede de Apoio Técnico.
A realização do Encontro da Região Norte de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação é um importante passo no Ensino superior, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), que busca promover a reflexão e o aprimoramento dos sistemas de Educação no Norte do país.
Entre os dias 5 e 7 de novembro, a Secretaria de Articulação Intersetorial e o Ministério da Educação (MEC) juntam-se aos Sistemas de Ensino (Sase), em um evento centralizado no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (CEFOR), localizado em Belém (PA). A Treinamento e o Ensino são fundamentais para o fortalecimento dos sistemas de Educação e, com isso, podem contribuir para o crescimento do país.
O Papel Efetivo da Educação no Desenvolvimento Social
Em um contexto social cada vez mais complexo, a Educação assume um papel fundamental no fortalecimento das estruturas sociais. A discussão sobre metodologias de planejamento na elaboração dos Planos Decenais de Educação visa garantir que essas estruturas sejam construídas com base em uma sólida estrutura de Ensino e Treinamento. Nesse sentido, é fundamental discutir a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), previsto no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que tramita no Congresso Nacional, e apresentar uma proposta de estruturação da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação.
Participam do evento representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Norte; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e dos fóruns estaduais e municipais de educação.
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O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, enfatizou a importância do evento para a Educação nos próximos anos: ‘Serão três dias de intenso trabalho técnico e de cooperação para que, no próximo ano, tenhamos todo esse time engajado na elaboração de planos estaduais e municipais de alta qualidade técnica e com a participação social necessária.Então, esse é o momento de dialogarmos para apontarmos o que mais é necessário para avançarmos nos próximos dez anos’. ‘Esperamos que esse processo resulte em planos estaduais e municipais que representem o diálogo social e estejam alinhados com o Plano Nacional’, declarou a diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Maria Selma Rocha.’O objetivo é garantir o direito à Educação de qualidade e equidade para todos os níveis, etapas e modalidades de Ensino, a partir da perspectiva de uma gestão democrática dos processos educacionais.’
O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país, com o objetivo de fortalecer a Rede de Apoio Técnico e a Cooperação entre os estados e municípios. Além disso, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal, em 2025, visa promover a Estruturação da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação e garantir a implementação do Plano Nacional de Educação.
Mesa de abertura – A mesa de abertura contou, ainda, com a presença de Dionísio Sá, representando a Secretaria de Educação do Estado do Pará; Fernanda Pinheiro de Abreu, representando a Undime; Luis Carlos Cipriano, diretor de articulação e comunicação da Uncme; Elisete Silva Machado, vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) da Região Norte; e Geovana Mendes, membro do FNE.
Novo PNE – O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de representantes de diferentes esferas governamentais e sociedade civil.
A proposta do Novo Plano Nacional de Educação visa garantir a qualidade e equidade da Educação, além de fortalecer a Cooperação e a Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. Além disso, o projeto prevê a implementação de ações de Treinamento e Formação para os profissionais da Educação, com o objetivo de garantir a qualidade do Ensino e da Educação.
Em resumo, a Educação assume um papel fundamental no fortalecimento das estruturas sociais, e o Novo Plano Nacional de Educação visa garantir a qualidade e equidade da Educação para todos os níveis, etapas e modalidades de Ensino. O evento visa discutir metodologias de planejamento na elaboração dos Planos Decenais de Educação e apresentar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação, além de fortalecer a Rede de Apoio Técnico e a Cooperação entre os estados e municípios.
Fonte: © MEC GOV.br
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