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Rede social acusada de violar lei dos EUA ao coletar dados de menores sem autorização. Departamento de Justiça e Comissão Federal entram com ação judicial.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio (FTC) moveram uma ação legal, na última sexta-feira (2), contra a ByteDance, empresa controladora do TikTok, por supostas violações de privacidade de menores na plataforma.
A popularidade do TikTok tem crescido exponencialmente nos últimos anos, tornando-se um dos aplicativos mais baixados em todo o mundo. A ação movida pelas autoridades americanas destaca a importância de proteger a privacidade dos usuários, especialmente dos mais jovens, em plataformas digitais.
TikTok sob pressão do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio
De acordo com informações da agência Reuters, o governo dos Estados Unidos acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso e divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça afirmou que a ByteDance permitiu que crianças criassem contas no TikTok e compartilhassem conteúdo com adultos e outras pessoas na plataforma, sem o devido consentimento dos responsáveis.
A ação judicial movida pelos EUA alega que o TikTok coletou dados pessoais de crianças sem o conhecimento dos pais. Em março, fontes informaram à Reuters que a FTC poderia iniciar uma investigação sobre supostas violações de privacidade e segurança de dados por parte do TikTok, podendo resultar em uma ação judicial ou em um acordo.
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Em 2020, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA iniciaram uma investigação sobre alegações de que o TikTok não cumpriu um acordo de 2019 para proteger a privacidade das crianças. No ano passado, o TikTok enfrentou multas na União Europeia e no Reino Unido por não lidar adequadamente com os dados de crianças.
TikTok enfrenta pressão nos Estados Unidos e no Reino Unido
Segundo a RFI, a agência reguladora britânica condenou o TikTok por permitir a criação de contas de mais de 1,4 milhão de crianças com menos de 13 anos apenas no Reino Unido, violando as próprias regras da plataforma. Nos EUA, a plataforma de vídeos curtos, com cerca de 170 milhões de usuários, está lutando contra uma nova lei que pode resultar no banimento do aplicativo no país.
O projeto de lei foi aprovado na câmara e no senado dos EUA e sancionado pelo presidente Joe Biden em abril deste ano. A ByteDance tem até meados de janeiro de 2025 para encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA, sob pena de deixar o mercado americano.
A legislação proposta afeta não apenas o TikTok, mas também outros aplicativos controlados por adversários estrangeiros. A preocupação com a segurança dos dados dos usuários americanos vem desde o governo anterior, que via a ByteDance como um risco para a segurança nacional.
Posicionamento da ByteDance e reações nos EUA
A controladora do TikTok nega o risco à segurança nacional e afirma estar comprometida em manter os dados dos usuários seguros e a plataforma livre de manipulação externa. Em um vídeo divulgado após a aprovação do projeto de lei, o presidente-executivo do TikTok, Shou Chew, assegurou aos usuários americanos que a empresa está investindo na segurança dos dados.
Donald Trump, ex-presidente dos EUA, abriu uma conta no TikTok em junho, acumulando mais de 1,5 milhão de seguidores. Sua presença na plataforma gerou milhões de interações. A vice-presidente Kamala Harris, que concorrerá nas eleições, também está ativa no TikTok.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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