Até 50% do saldo do FGTS pode ser usado para compra de gerador e placas fotovoltaicas para energia solar residencial, geração de energia e sistemas de energia, seguindo procedimentos para saque e critérios de elegibilidade.
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa permitir que os trabalhadores utilizem parte do saldo do FGTS para instalação de equipamentos de geração de energia solar em suas residências. Essa medida pode ser um grande incentivo para a adoção de fontes de energia renovável no país.
Além das autorizações já previstas, como compra da casa própria e tratamento de doenças graves, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para instalação de equipamentos de geração de energia solar pode ser uma opção atraente para muitos trabalhadores. A utilização do FGTS para esse fim pode ser uma forma de estimular a economia e reduzir a dependência de fontes de energia não renováveis. O Fundo de Garantia, criado para proteger os direitos dos trabalhadores, pode agora ser utilizado de forma mais eficaz para promover a sustentabilidade e a eficiência energética. Essa medida pode ser um grande passo em direção a um futuro mais sustentável.
Uso do FGTS para Energia Solar Residencial
O Projeto de Lei 2554/24, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa permitir que trabalhadores utilizem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências. Segundo Tavares, o objetivo é estimular a geração de energia renovável e oferecer benefícios econômicos aos trabalhadores.
A proposta sugere que até 50% do saldo do FGTS possa ser utilizado para essa finalidade, a cada cinco anos. O conselho do Fundo de Garantia será responsável por estabelecer as condições necessárias para a operacionalização da lei, incluindo os procedimentos para saque, os critérios de elegibilidade dos sistemas de energia solar fotovoltaica e as certificações necessárias das empresas fornecedoras.
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Custo de Instalação e Preço do Equipamento
De acordo com informações do Portal Solar, o custo de instalação do sistema de energia solar em uma residência pode variar de R$ 9 mil a R$ 26 mil, dependendo da potência do gerador. Já o preço do equipamento (gerador e placas) tem uma faixa muito ampla, dependendo da configuração e dimensão do projeto. A utilização do FGTS para essa finalidade pode ser uma opção atraente para os trabalhadores que desejam investir em energia solar residencial.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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