Projeto de Lei sobre dispositivos eletrônicos para fumar retirado da pauta do Congresso Nacional.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma comunicação ao Senado Federal expressando apreensão caso os eletrônicos cigarros sejam autorizados no Brasil. Marcado para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda o assunto, foi retirado da agenda do dia.
A preocupação da Fiocruz com os dispositivos de vapor se deve aos potenciais riscos à saúde que a fumação eletrônica pode acarretar. A instituição destaca a importância de regulamentações rigorosas para os eletrônicos para fumar a fim de proteger a população de possíveis danos. É fundamental considerar os impactos da liberação dos eletrônicos cigarros no cenário nacional.
Fiocruz apoia Resolução RDC sobre eletrônicos cigarros
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a organização expressa sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veta a comercialização, produção, importação e propaganda dos dispositivos de vapor. A Fiocruz também reitera sua consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os perigos do uso dos eletrônicos para fumar.
Uma das questões destacadas no documento é o aviso emitido pela OMS em 2023, que aborda os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A organização ressalta os danos respiratórios, cardiovasculares e os possíveis efeitos neurotóxicos, além de manifestar preocupação com as consequências a longo prazo desses dispositivos.
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A Fiocruz também critica os fabricantes dos dispositivos de vapor, acusando-os de adotar estratégias de marketing voltadas para atrair o público jovem, apesar de afirmarem que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos. A presença de publicidade em redes sociais e o apoio a eventos revelam uma clara intenção de atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos significativos.
Em sua comunicação ao Senado, a Fiocruz contradiz as alegações dos fabricantes, apontando que os dispositivos de vapor aumentam a dependência de nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, sobretudo, crianças e jovens, incentivando-os a experimentar precocemente e a desenvolver rapidamente a dependência de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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