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Gilmar Mendes, ministro do STF, defendeu a política de reabrir feridas corporativistas em torno do marco temporal das terras indígenas.
O ministro Gilmar Mendes, responsável pelas ações relacionadas à tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, enfatizou nesta segunda-feira (5/8) a importância de uma ‘disposição política‘ e de um ‘novo olhar’ para encontrar soluções para o impasse em questão.
Em meio às discussões sobre a tese do marco temporal, o ministro ressaltou a necessidade de um diálogo construtivo entre as partes envolvidas, visando alcançar um entendimento que respeite os direitos das comunidades indígenas e promova o desenvolvimento sustentável das regiões em questão.
Reunião sobre o marco temporal no STF
Gilmar Mendes é o relator de cinco ações relacionadas ao marco temporal no Supremo Tribunal Federal. Em um questionamento impactante, Gilmar perguntou: ‘Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?’. Ele ressaltou a importância da disposição política e da vontade de reabrir os flancos de negociação, deixando de lado certezas estratificadas para adotar um novo olhar.
Conciliação e diálogo
Gilmar Mendes iniciou uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes do Congresso Nacional, buscando conciliação. Ele destacou a importância de encontrar soluções e evitar exposições que visem apenas atacar o outro lado ou defender interesses corporativistas. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também participou da abertura da reunião, pedindo desculpas por eventuais dificuldades de acesso ao local.
Harmonização de visões
Barroso reconheceu a divergência entre Legislativo e Judiciário e defendeu a busca por uma solução que harmonize as diferentes visões sobre o tema. Está previsto que as reuniões de conciliação continuem e que os trabalhos sejam concluídos até 18 de dezembro, com propostas de solução para a regulamentação da demarcação de terras indígenas.
Participantes e representantes
Diversos representantes do governo, do Congresso e da sociedade civil estiveram presentes na reunião, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Durante a audiência, foi reforçada a solicitação para suspender a nova Lei do Marco Temporal, que estabelece critérios para demarcação de terras indígenas com base em uma data específica.
Discussão sobre a tese do marco temporal
A tese do marco temporal, que limita os direitos indígenas às terras ocupadas até 1988, tem sido objeto de debate no Supremo por décadas. Em setembro do ano passado, o Tribunal decidiu pela inconstitucionalidade desse critério para demarcação de terras indígenas, gerando novas discussões e negociações em torno do tema.
Fonte: © Conjur
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