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Ministro preside reunião no STF sobre tese do marco temporal em novelas com diferentes visões e soluções de conciliação para feridas abertas.
O juiz Luís Roberto Barroso, responsável pelos processos relacionados à discussão do marco temporal das áreas indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou em pronunciamento nesta terça-feira (6) a importância de uma abordagem mais ampla e aberta para abordar a questão. ‘É fundamental um novo olhar que leve em consideração a diversidade de perspectivas e experiências’, afirmou Barroso.
A ministra Cármen Lúcia, que também integra o STF e tem se dedicado ao estudo do tema do marco temporal, enfatizou a necessidade de diálogo e entendimento mútuo para alcançar soluções duradouras. ‘Precisamos de um esforço coletivo para superar desafios históricos e construir um futuro mais inclusivo e justo’, ressaltou Cármen Lúcia.
Reunião de Conciliação sobre o Marco Temporal
É fundamental ter disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, deixando de lado certezas estabelecidas, sendo crucial adotar um novo olhar, declarou. Gilmar Mendes iniciou hoje a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, em um processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que revisam a tese do marco temporal. Ele solicitou que os participantes da conciliação busquem soluções, evitando exposições que tenham como objetivo atacar o outro lado ou defender interesses corporativos isolados ou conjuntos.
Participação do Presidente do Supremo na Reunião
Também esteve presente na abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que se desculpou pela dificuldade que os representantes indígenas enfrentaram para entrar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele admitiu ter sido um ‘erro de segurança’. Barroso destacou a clara divergência entre Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu a importância de encontrar uma solução que consiga harmonizar, se possível, as diferentes visões sobre o tema.
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Previsão de Conclusão dos Trabalhos de Conciliação
Está previsto que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam finalizados até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes pretende apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas. Diversas autoridades estiveram presentes na reunião, incluindo representantes do governo, da Câmara, do Senado e de entidades indígenas.
Tese do Marco Temporal e Audiência
A tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988 ou em disputa judicial na época, tem sido objeto de debate no Supremo há décadas. Em setembro do ano passado, o Congresso aprovou uma nova lei para validar essa tese, apesar da decisão anterior do Supremo pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Durante a audiência, representantes de diversas entidades pediram a suspensão imediata da nova Lei do Marco Temporal.
Fonte: @ Agencia Brasil
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