Governador veta Projeto de Lei de Custas processuais; deputado pede ação da OAB-MT após silêncio da entidade.
Você já teve a oportunidade de conversar com Advogados especializados em diversas áreas do direito? Os Advogados desempenham um papel fundamental na sociedade, oferecendo suporte jurídico e representação legal em questões complexas. Muitas vezes, é essencial contar com a expertise de Advogados para garantir que seus direitos sejam protegidos.
A Advocacia é uma profissão respeitada e essencial para a manutenção do Estado de Direito. A atuação dos Advogados contribui para a justiça e equidade em nossa sociedade, sendo uma classe fundamental para a garantia dos direitos dos cidadãos. A importância da atuação advocatícia vai além do simples cumprimento da lei, envolvendo também aspectos éticos e morais que norteiam a conduta dos profissionais da área.
Advogados: Projeto de Lei e a Mobilização pela Derrubada do Veto
O Projeto de Lei que visava alterar o pagamento das custas processuais de ações para o recebimento de honorários advocatícios gerou polêmica entre a classe advocatícia. O veto recente do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, causou indignação, especialmente após o apoio da presidente da OAB-MT ao projeto.
Em um vídeo divulgado em junho de 2024, a presidente Gisela Cardoso da OAB-MT havia se comprometido a liderar a defesa do projeto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No entanto, o veto do governador mudou o cenário, levando a críticas pela falta de ação da OAB-MT após a decisão.
O Deputado Estadual Diego Guimarães, também advogado, manifestou sua insatisfação em um vídeo nas redes sociais, convocando a classe advocatícia para unir esforços na derrubada do veto. Ele destacou a necessidade de uma advocacia forte e unida, questionando a disparidade de tratamento entre Mato Grosso e estados vizinhos.
A mobilização pela derrubada do veto tem sido um ponto central de discussão entre os advogados do estado. A importância de garantir a isenção ou o pagamento das custas ao final do processo para proteger os advogados tem sido enfatizada, ressaltando a necessidade de uma atuação conjunta da classe em prol de seus interesses.
Diante desse cenário, a advocacia em Mato Grosso se vê diante do desafio de manter-se unida e forte, buscando defender seus direitos e interesses de forma coletiva. A atuação da OAB-MT e dos advogados do estado nesse contexto tem sido fundamental para garantir a representatividade e a defesa dos profissionais da área.
Fonte: © Direto News
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