ouça este conteúdo
A Secretaria de Educação cuida das unidades de ensino, materiais escolares e controle dos funcionários do Estado.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu sinal verde para a licitação visando a construção de 33 novas escolas públicas de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no estado. O decreto foi divulgado no Diário Oficial nesta terça-feira (11). De acordo com as informações, a licitação está dividida em dois lotes, cada um com editais próprios para garantir a transparência do processo.
Além disso, a iniciativa visa fortalecer a infraestrutura de escolas públicas em São Paulo, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação oferecida nas instituições educacionais públicas. Com a construção das novas unidades, a expectativa é de que mais estudantes tenham acesso a um ambiente escolar adequado e propício para o aprendizado. Essa medida demonstra o compromisso do governo estadual com a valorização e expansão das escolas estatais no estado.
Expansão das Escolas Públicas e Serviços Educacionais
A distribuição das unidades de ensino que comporão cada lote nas escolas públicas será determinada pela Secretaria de Educação em uma etapa posterior. As escolas estatais e outras instituições educacionais públicas estarão envolvidas nesse processo de definição. Obras e serviços da construção civil relacionados à ampliação das unidades escolares não-pedagógicas passarão a ser mais rigorosamente fiscalizados.
A Polícia Militar deteve 115 detentos no primeiro dia de ‘saidinha’ em São Paulo. A segurança nas proximidades das escolas públicas é uma prioridade, garantindo um ambiente propício para o ensino e aprendizado. Em uma década, quase um terço dos casos de malária foram registrados em crianças, destacando a importância da educação em saúde nas escolas públicas.
Artigos Relacionados
O prazo de concessão das unidades de ensino será de 25 anos para as empresas vencedoras da licitação. Os contratos abrangem diversas atividades, incluindo a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos das escolas públicas. A implantação das novas unidades de ensino seguirá um cronograma que prevê diferentes tipos de escolas, com 21, 28 e 35 salas de aula, respectivamente.
A Secretaria de Educação continuará responsável pelos serviços pedagógicos prestados nas escolas públicas, além do acompanhamento e controle dos professores e demais funcionários do estado. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) supervisionará e acompanhará as atividades relacionadas à prestação dos serviços das empresas nas escolas públicas.
O decreto estabelece que, após o período de 25 anos, todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à concessão administrativa serão devolvidos ao estado. A parceria entre o setor privado e as escolas públicas visa garantir a qualidade do ensino, o acesso ao material escolar e o desenvolvimento contínuo das unidades de ensino.
Fonte: © CNN Brasil
Comentários sobre este artigo