Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, com infraestrutura de banda larga.
O Governo desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é responsável por tomar decisões que afetam a vida dos cidadãos. Ele é composto por várias instâncias, incluindo o poder executivo, que é liderado pelo chefe de Estado ou de governo.
No Brasil, o Governo é dividido em três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. A administração pública é responsável por implementar as políticas públicas e garantir que os serviços essenciais sejam prestados à população. As autoridades governamentais trabalham em conjunto para garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país. É fundamental que o Governo seja transparente e responsável em suas ações. A confiança do povo é essencial para o sucesso de qualquer governo.
Governo Investiga Volta Temporária da Rede Social X no Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o Governo está investigando a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, para determinar se o retorno foi intencional ou resultado de um problema técnico. ‘Estamos apurando se foi algo provocado por eles [da rede X] ou se foi uma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]’, explicou o ministro.
A administração do Governo está trabalhando em estreita colaboração com as autoridades competentes para esclarecer as circunstâncias da volta da rede social. O poder executivo está comprometido em garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas e que a legislação brasileira seja respeitada.
Artigos Relacionados
Poder Executivo Pode Pedir Cassação da Starlink
Em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério das Comunicações pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil. A Starlink é uma empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X.
‘Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, a abertura de um processo de cassação de outorga’, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte. A decisão determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional.
O Governo está comprometido em garantir que a infraestrutura de banda larga fixa no país seja ampliada e que a legislação brasileira seja respeitada. O programa Acessa Crédito Telecom, lançado recentemente, visa incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.
Fonte: © A10 Mais
Comentários sobre este artigo