Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, reforçou que alteração iria contra o trabalho da equipe econômica, que busca manter o déficit zero no relatório bimestral de receitas e despesas, alinhado à meta fiscal e ao Produto Interno Bruto.
Diante das incertezas que pairam sobre os mercados, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, reafirmou que a meta fiscal para 2024 não sofrerá alterações. Essa declaração visa tranquilizar os investidores e evitar especulações desnecessárias.
A manutenção da meta fiscal é um objetivo fundamental para o governo, pois permite uma gestão orçamentária mais eficaz e controlada. Além disso, é essencial para alcançar o alvo de estabilidade econômica e promover um crescimento sustentável. A equipe econômica trabalha arduamente para garantir que a política orçamentária seja coerente com as necessidades do país, evitando assim qualquer desvio orçamentário que possa comprometer a meta fiscal. A responsabilidade fiscal é fundamental para o futuro do país.
Meta Fiscal: Objetivo de Déficit Zero em Foco
Em uma coletiva de imprensa para discutir o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Esteves Pedro Guimarães, enfatizou que uma mudança na meta fiscal atual seria um passo errado. ‘Uma alteração na meta fiscal neste momento seria um obstáculo insuperável’, afirmou. Guimarães reforçou que a equipe econômica tem demonstrado, a cada Relatório Bimestral, que não há planos de mudar a meta de resultado primário para este ano, que corresponde à diferença entre as Receitas e Despesas do governo.
‘Uma mudança na meta não está em discussão’, ressaltou. ‘Além disso, não seria viável alterar a meta após o último Relatório Bimestral, ou muito próximo disso’, comentou. Segundo o secretário, uma mudança na meta de déficit zero iria contra a racionalidade da equipe econômica, considerando o trabalho que tem sido feito ao longo do ano. ‘As expectativas estão cada vez mais próximas do realizado’, destacou.
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Revisão da Projeção de Déficit Primário
No documento, a equipe econômica do governo federal revisou a sua projeção de déficit primário da União para este ano, passando de R$ 28,8 bilhões para R$ 28,3 bilhões. A meta para 2024 é de déficit zero, com um intervalo de 0,25 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o equivalente a R$ 28,8 bilhões. Além disso, a equipe econômica revisou o congelamento de despesas do governo federal, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
O contingenciamento, usado para cumprir a meta de resultado primário, estava em R$ 3,8 bilhões e agora foi zerado. Já o bloqueio, realizado para cumprir o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, passou de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Na entrevista, Guimarães afirmou que ‘miramos sempre na meta’, mas destacou que o arcabouço fiscal estabelece ‘um intervalo’ e que ‘temos limitações legais para o cumprimento’ da regra.
Desafios e Perspectivas
A respeito do bloqueio, por sua vez, afirmou que o instrumento ‘é muito difícil de ser revertido’. ‘Possivelmente, bloqueios não serão revistos’, disse. O secretário-executivo ainda afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ‘tem surpreendido’ e que o Ministério do Planejamento e Orçamento calcula que o ‘PIB potencial do Brasil tem melhorado’. Essas perspectivas positivas reforçam a importância de manter a meta fiscal em foco e trabalhar para alcançar o objetivo de déficit zero.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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