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O ministro Carlos Lupi anunciou revisão em benefícios previdenciários temporários para que um pente-fino aconteça.
O secretário da Previdência Social, João Silva, revelou hoje que o governo realizará uma ‘inspeção minuciosa’ nos benefícios-temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de setembro deste ano. De acordo com ele, está previsto que essa verificação seja feita a cada três anos.
Essa análise criteriosa nos benefícios-temporários é essencial para garantir a correta destinação dos recursos públicos e a proteção dos segurados. A revisão periódica desses benefícios é uma medida importante para assegurar que apenas quem realmente necessita seja beneficiado, evitando possíveis irregularidades e garantindo a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Benefícios Temporários: Revisão Detalhada e Criteriosa
No que diz respeito aos benefícios temporários, o procedimento não foi realizado desde o ano de 2019. O propósito é realizar uma minuciosa verificação da validade dos benefícios que estão em vigor há mais tempo. ‘Qualquer pessoa que esteja recebendo benefício há mais de dois anos, que não seja permanente, ou seja, temporário, terá a necessidade de passar por uma nova análise para confirmar se ainda tem direito a esse benefício. Assim, esse processo já está sendo planejado. Estima-se que cerca de 800 mil pessoas, um pouco mais ou um pouco menos, possam ter que passar por essa nova avaliação para validar o nosso benefício’, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Posteriormente, o ministro esclareceu que nem todos os beneficiários serão convocados para uma perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos apenas com a análise cruzada de dados cadastrais. Segundo ele, não será feita uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se fosse o caso, resultaria em longas filas nos postos de atendimento. Ele enfatizou que o processo será gradual. ‘Estamos implementando um sistema de triagem, de investigação de possíveis irregularidades para corrigir desvios. A cada dois anos, é possível realizar esse procedimento, principalmente nos benefícios temporários, corrigindo possíveis erros que tenham sido cometidos e, sobretudo, coibindo ações questionáveis de intermediários’, acrescentou o ministro.
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O objetivo do governo é liberar recursos no orçamento para as despesas discricionárias dos ministérios, que estão sob pressão devido ao limite do arcabouço fiscal, a nova norma para as contas públicas, e também cumprir a meta de zerar o déficit nas contas do governo neste ano.
Na semana atual, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, em virtude do arcabouço fiscal, a norma para as contas públicas, será necessário realizar um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos. Em maio deste ano, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o estoque total de benefícios temporários (por incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor era de 1,36 milhão.
Essa iniciativa se junta a outras revisões de cadastro que o governo tem realizado nos últimos meses, como a dos beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: © TNH1
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