Abramge e IPSConsumo lançaram observatório da saúde privada com demandas relacionadas à prestação de serviços, ações judiciais e Procons, na plataforma Consumidor.gov.
Com o objetivo de identificar as causas da judicialização e encontrar soluções para o problema, o grupo de estudos será conduzido por especialistas em saúde e direito. A presidente da Abramge, Ruth Jorge, destacou a importância de se analisar as razões pelas quais muitas pessoas recorrem ao judiciário para resolver problemas relacionados à saúde, afetando a qualidade da assistência oferecida aos pacientes. _”A saúde é um direito fundamental, e o que estamos vendo é que muitas pessoas estão recorrendo ao judiciário para resolver questões que poderiam ser resolvidas de outra maneira”_, disse Ruth Jorge.
Para Ruth Jorge, é fundamental entender os motivos da judicialização para que possamos encontrar soluções eficazes. _”As pessoas necessitam de acesso a serviços de saúde de qualidade, o que muitas vezes não acontece. Além disso, a judicialização gera um custo muito alto para os planos de saúde e para a saúde pública, o que pode afetar a qualidade da assistência oferecida”_. A Abramge e o IPSConsumo buscam colaborar com as autoridades competentes para encontrar maneiras de reduzir a judicialização e garantir que as pessoas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, seja pelo sistema público ou privado.
Alcançando a Saúde: Uma Visão mais Completa
A saúde suplementar tem sido um tema de grande relevância nos últimos anos, sobretudo em relação aos desafios enfrentados pela prestação de serviços de saúde. A recente iniciativa do Observatório da Saúde visa identificar as razões subjacentes à alta litigiosidade envolvendo planos de saúde, buscando entender por que os conflitos desse tipo tendem a se desenrolar no Judiciário.
Desafios na Prestação de Serviços de Saúde Suplementar
A presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira, enfatizou a necessidade de ir além das estatísticas para compreender os motivos da judicialização. ‘O desafio que nós nos propusemos a enfrentar é entender por que se judicializa tanto. Há muitas pesquisas estatísticas, mas precisamos dar um passo de maior profundidade. É preciso entender se há situações que não estão contempladas pela regulação ou, se estão, por que ainda assim estão sendo judicializadas. Precisamos entender para além dos números’, afirmou.
Observatório da Saúde: Uma Abordagem Integral
O Observatório da Saúde, uma iniciativa conjunta entre o IPSConsumo e a Abramge, busca realizar pesquisas qualitativas para compreender o perfil das reclamações e emitir relatórios com diagnósticos e sugestões para subsidiar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e o Poder Judiciário. Além disso, o observatório também analisará as controvérsias e demais queixas registradas no âmbito administrativo, como as depositadas nos Procons, na ANS e na plataforma Consumidor.gov.
Ajudando a Saúde: Uma Abordagem Holística
Juliana Pereira destacou a importância de entender a causa raiz dos conflitos: ‘As queixas já existem e estão identificadas. O que temos que fazer? Qual é a natureza delas? Como eu trato a causa raiz desse conflito? Se tenho uma série de ações judiciais sobre um mesmo assunto, por que sempre vai parar no Judiciário?’ O objetivo é que o observatório forneça uma visão mais completa da situação, permitindo que as autoridades tomem medidas eficazes para reduzir a litigiosidade.
Conclusões: Uma Visão para o Futuro
A previsão é que o observatório conclua seus trabalhos até o fim de 2025, com publicações periódicas ao longo do período. O presidente nacional da Abramge, Gustavo Ribeiro, ressaltou a importância de entender onde reside o problema: ‘Queremos entender onde reside o problema. É o setor? É a comunicação (com o consumidor)? A judicialização é efeito, é a consequência. Precisamos olhar a causa e, a partir daí, começar a buscar soluções.’
Uma Nova Abordagem para a Saúde
A recente participação do ministro Luís Roberto Barroso no congresso destacou a gravidade da situação: ‘São números preocupantes. Não apenas porque são elevados, mas porque revelam uma tendência de crescimento.’ Com o Observatório da Saúde, os especialistas buscam criar uma abordagem mais holística para a saúde suplementar no Brasil, focando nas causas subjacentes da litigiosidade e trabalhando em direção à redução da judicialização.
Fonte: © Conjur
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