Abramge e IPSConsumo lançaram observatório da saúde privada com demandas relacionadas à prestação de serviços, ações judiciais e Procons, na plataforma Consumidor.gov.
Com o objetivo de identificar as causas da judicialização e encontrar soluções para o problema, o grupo de estudos será conduzido por especialistas em saúde e direito. A presidente da Abramge, Ruth Jorge, destacou a importância de se analisar as razões pelas quais muitas pessoas recorrem ao judiciário para resolver problemas relacionados à saúde, afetando a qualidade da assistência oferecida aos pacientes. _”A saúde é um direito fundamental, e o que estamos vendo é que muitas pessoas estão recorrendo ao judiciário para resolver questões que poderiam ser resolvidas de outra maneira”_, disse Ruth Jorge.
Para Ruth Jorge, é fundamental entender os motivos da judicialização para que possamos encontrar soluções eficazes. _”As pessoas necessitam de acesso a serviços de saúde de qualidade, o que muitas vezes não acontece. Além disso, a judicialização gera um custo muito alto para os planos de saúde e para a saúde pública, o que pode afetar a qualidade da assistência oferecida”_. A Abramge e o IPSConsumo buscam colaborar com as autoridades competentes para encontrar maneiras de reduzir a judicialização e garantir que as pessoas tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, seja pelo sistema público ou privado.
Alcançando a Saúde: Uma Visão mais Completa
A saúde suplementar tem sido um tema de grande relevância nos últimos anos, sobretudo em relação aos desafios enfrentados pela prestação de serviços de saúde. A recente iniciativa do Observatório da Saúde visa identificar as razões subjacentes à alta litigiosidade envolvendo planos de saúde, buscando entender por que os conflitos desse tipo tendem a se desenrolar no Judiciário.
Desafios na Prestação de Serviços de Saúde Suplementar
A presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira, enfatizou a necessidade de ir além das estatísticas para compreender os motivos da judicialização. ‘O desafio que nós nos propusemos a enfrentar é entender por que se judicializa tanto. Há muitas pesquisas estatísticas, mas precisamos dar um passo de maior profundidade. É preciso entender se há situações que não estão contempladas pela regulação ou, se estão, por que ainda assim estão sendo judicializadas. Precisamos entender para além dos números’, afirmou.
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Observatório da Saúde: Uma Abordagem Integral
O Observatório da Saúde, uma iniciativa conjunta entre o IPSConsumo e a Abramge, busca realizar pesquisas qualitativas para compreender o perfil das reclamações e emitir relatórios com diagnósticos e sugestões para subsidiar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e o Poder Judiciário. Além disso, o observatório também analisará as controvérsias e demais queixas registradas no âmbito administrativo, como as depositadas nos Procons, na ANS e na plataforma Consumidor.gov.
Ajudando a Saúde: Uma Abordagem Holística
Juliana Pereira destacou a importância de entender a causa raiz dos conflitos: ‘As queixas já existem e estão identificadas. O que temos que fazer? Qual é a natureza delas? Como eu trato a causa raiz desse conflito? Se tenho uma série de ações judiciais sobre um mesmo assunto, por que sempre vai parar no Judiciário?’ O objetivo é que o observatório forneça uma visão mais completa da situação, permitindo que as autoridades tomem medidas eficazes para reduzir a litigiosidade.
Conclusões: Uma Visão para o Futuro
A previsão é que o observatório conclua seus trabalhos até o fim de 2025, com publicações periódicas ao longo do período. O presidente nacional da Abramge, Gustavo Ribeiro, ressaltou a importância de entender onde reside o problema: ‘Queremos entender onde reside o problema. É o setor? É a comunicação (com o consumidor)? A judicialização é efeito, é a consequência. Precisamos olhar a causa e, a partir daí, começar a buscar soluções.’
Uma Nova Abordagem para a Saúde
A recente participação do ministro Luís Roberto Barroso no congresso destacou a gravidade da situação: ‘São números preocupantes. Não apenas porque são elevados, mas porque revelam uma tendência de crescimento.’ Com o Observatório da Saúde, os especialistas buscam criar uma abordagem mais holística para a saúde suplementar no Brasil, focando nas causas subjacentes da litigiosidade e trabalhando em direção à redução da judicialização.
Fonte: © Conjur
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