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O governo reafirmou o compromisso de cumprir o arcabouço fiscal em 2024, 2025 e 2026, apesar do descontrole das despesas obrigatórias.
O secretário da Economia, Carlos Eduardo, anunciou hoje que o governo realizará cortes de R$ 30,5 bilhões em gastos obrigatórios dos órgãos públicos após uma revisão minuciosa conduzida pelos ministérios da Fazenda e da Administração nos últimos quatro meses. Ele ressaltou a importância da medida para garantir a estabilidade econômica do país e o equilíbrio das contas públicas, mesmo diante dos desafios atuais.
Além disso, o governo está considerando a redução de investimentos em setores não prioritários como forma de conter o crescimento da dívida pública e evitar uma possível crise financeira no futuro. Essas medidas são essenciais para assegurar a sustentabilidade fiscal e promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Corte de despesas obrigatórias e preservação do arcabouço fiscal
Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Junta de Execução Orçamentária (JEO), Fernando Haddad, discutiram a necessidade de corte nas despesas obrigatórias para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal estabelecido. Haddad ressaltou a importância de manter a integridade do arcabouço, enfatizando que isso implicaria em uma redução significativa nos gastos do governo.
A determinação é clara: é preciso suprimir parte do orçamento para se adequar às metas estabelecidas. O relatório bimestral de receitas e despesas, que será apresentado em breve, indicará a necessidade de contingenciamento e bloqueio de recursos. Essas medidas serão essenciais para assegurar que o arcabouço fiscal seja cumprido dentro dos prazos estabelecidos.
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Haddad destacou que o contingenciamento ainda está em fase de definição, mas adiantou que Lula autorizou um corte significativo de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias. Esse montante será retirado após uma análise minuciosa dos benefícios existentes, visando alinhar os gastos com os programas sociais previstos para o próximo ano.
Os ministros envolvidos serão comunicados sobre os cortes e o limite estabelecido para a elaboração do Orçamento de 2025. Haddad enfatizou que a decisão não foi arbitrária, mas baseada em uma análise detalhada do orçamento, identificando o que não está em conformidade com os programas sociais em vigor.
Para garantir a eficácia das medidas, Haddad planeja se reunir com os ministros para evitar falhas de comunicação e garantir a implementação adequada dos cortes. Ele ressaltou que a antecipação de algumas medidas para este ano pode ser necessária, dependendo das necessidades apresentadas pelos órgãos responsáveis pelo orçamento.
Em resumo, a combinação de corte de despesas obrigatórias e preservação do arcabouço fiscal é fundamental para garantir um orçamento equilibrado em 2025. Essas ações, orientadas pela determinação de Lula, visam assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e o cumprimento das metas estabelecidas para os próximos anos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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