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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal, com regime inicial fechado.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), que julgou um indivíduo pelo delito de incêndio causado por questões financeiras. A punição foi estabelecida em cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime fechado desde o início.
O réu foi considerado culpado por provocar um incêndio criminoso, colocando em risco a vida de outras pessoas e causando danos materiais significativos. A ação do fogo resultou em consequências graves para a comunidade local, exigindo uma resposta firme da justiça para garantir a segurança e a ordem pública.
Incêndio: Consequências e Responsabilidades Criminais
Um incidente de incêndio em um carro se alastrou rapidamente, colocando em risco os imóveis vizinhos. De acordo com os registros, o réu, acompanhado de outra pessoa, dirigiu-se à residência de um homem para cobrar uma dívida e deliberadamente provocou o fogo no veículo estacionado em frente à casa. O fogo se espalhou de forma descontrolada, resultando na perda total do automóvel e ameaçando a segurança dos imóveis próximos.
As evidências apresentadas nos autos revelam claramente que o incêndio representou um perigo iminente para a comunidade; as chamas não apenas consumiram o patrimônio da vítima, mas também colocaram em perigo as residências vizinhas, uma vez que se tratava de uma área residencial. Essa situação foi enfatizada pelo relator do recurso, o desembargador César Augusto Andrade de Castro, durante o julgamento.
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O julgamento contou com a participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Grassi Neto, e a decisão final foi unânime. Os responsáveis pelo crime foram identificados graças ao sistema de segurança instalado no local, demonstrando a importância de medidas preventivas para evitar incidentes dessa natureza.
A gravidade do incêndio e suas consequências levaram o tribunal a agir com firmeza no caso, reforçando a necessidade de responsabilização criminal em situações semelhantes. A integridade dos imóveis vizinhos e a segurança da comunidade foram colocadas em risco devido às ações dos criminosos, destacando a importância do cumprimento da lei e da aplicação de medidas punitivas adequadas.
Fonte: © Conjur
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