Fiquei bastante constrangido; estava no auditório e, de repente,… mandado de prisão por tornozelo eletrónico no Centro de Monitoramento.
Via @portalg1 | ‘A prisão me deixou muito constrangido; eu estava em meu trabalho e, de repente, tudo mudou’.
O impacto da prisão foi profundo, afetando não apenas minha rotina, mas também minha saúde mental. A sensação de detenção é avassaladora e provoca um verdadeiro aprisionamento emocional. A prisão é um tema que merece atenção e reflexão. Muitas pessoas não compreendem o peso que isso traz para a vida de alguém.
A prisão de Douglas Luís da Silva Leite
A frase que se segue refere-se a Douglas Luís da Silva Leite, um apenado que se encontra no regime semiaberto e que foi novamente preso enquanto exercia suas atividades laborais. Isso ocorreu após a expedição de um mandado de prisão, sob a alegação de que ele teria se desviado da rota autorizada pela tornozeleira eletrônica. Contudo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, durante a audiência de custódia, que a acusação não se sustentava, uma vez que Douglas estava dentro da área permitida para sua detenção. Apesar desse reconhecimento, o homem permaneceu por quatro dias em prisão no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), localizado em Abreu e Lima, devido à falta de envio da decisão ao Cotel durante o fim de semana.
Os detalhes da detenção e o mandado de prisão
A prisão de Douglas ocorreu no dia 23 de julho, uma sexta-feira, enquanto ele trabalhava na prefeitura de Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife. Ele foi surpreendido por policiais militares que apresentaram um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal da Capital. O documento indicava que o Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep) havia registrado que o reeducando teria desviado da ‘rota do perímetro autorizado’. A audiência de custódia foi realizada no sábado, dia 24, onde o advogado de Douglas argumentou que não houve desvio, uma vez que ele estava no local de trabalho e havia informado ao Cemep sobre um defeito no aparelho de monitoramento.
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Decisão do Tribunal e a ilegalidade da prisão
Durante a mesma audiência, o Cemep enviou um novo ofício confirmando que não houve erro no cumprimento da pena. A prisão de Douglas foi revogada pelo juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal da Capital, que fundamentou sua decisão no fato de que o autuado não havia descumprido as obrigações da execução penal. Um contramandado foi expedido em favor de Douglas, o que tornava a manutenção de sua prisão desnecessária e ilegal, conforme nota do tribunal. Apesar do erro reconhecido e da ordem de soltura emitida pelo juiz Edmilson Cruz Junior, Douglas não foi liberado no sábado.
A situação no Cotel e o impacto emocional
O advogado Humberto Aragão Neto, que está acompanhando o caso, relatou que a resposta recebida do Cotel foi de que não poderiam tomar providências, pois o setor ‘da penal’ não opera aos domingos. Assim, desde a sexta-feira, o estado tinha conhecimento de que Douglas estava preso de forma irregular, mas não tomou nenhuma atitude. Douglas reside no bairro de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, e foi preso preventivamente em fevereiro de 2020, sob a acusação de tentativa de homicídio. No final do ano passado, ele progrediu de pena e foi colocado no regime semiaberto, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O impacto da prisão na vida de Douglas
Para Douglas, que levou anos para poder retornar a conviver com sua esposa e filhos, um menino de 4 anos e uma menina de 11, ambos autistas, o retorno ao Cotel trouxe à tona lembranças difíceis dos anos turbulentos que passou naquele local. Ele expressou seu descontentamento, afirmando que a experiência foi péssima, pois ao retornar ao Cotel, ele foi tratado de forma desumana. Durante a espera, a comida é colocada no chão, e muitas vezes não há comida suficiente, levando os detentos a passarem fome. A situação de prisão e encarceramento que ele enfrentou novamente é um reflexo das falhas no sistema de justiça e no tratamento dos apenados.
Fonte: © Direto News
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