A medida amplia em mais de 4 milhões km² a área territorial, reforçando a soberania na porção costeiro-marinha sob limites legais.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em harmonia com a vastidão da Amazônia Azul. Com essa atualização, a extensão da soberania nacional abrange de forma integral, ou seja, o território brasileiro engloba toda a sua área marítima oficialmente delimitada.
A Amazônia Azul, com sua imensidão e riqueza, é um componente fundamental para a definição das fronteiras marítimas do Brasil. A preservação desse patrimônio natural é essencial para garantir a segurança e a sustentabilidade ambiental da região. A conexão entre a Amazônia e o Azul é um reflexo da diversidade e da importância do nosso país no cenário internacional.
Expansão da Amazônia Azul: Novas Fronteiras Marítimas
Além disso, a iniciativa visa harmonizar os limites legais do território nacional em conjunto com outras entidades governamentais e de pesquisa. A região conhecida como Amazônia Azul abrange a extensão do mar, as águas acima do leito marinho, além do solo e subsolo marinhos contidos na vastidão atlântica que se estende desde a costa até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
O lançamento atual procura atender às expectativas de diversos setores da sociedade interessados em um mapeamento abrangente que englobe a área marítima sob a soberania brasileira, utilizando os recursos da Amazônia Azul. Essa adaptação representa um acréscimo superior a 4 milhões de quilômetros quadrados (km²) em área territorial.
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Vale ressaltar que não houve modificação na porção continental, onde estão localizados os ecossistemas costeiros, como dunas, manguezais e restingas, ecossistemas pioneiros que se desenvolveram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro. ‘A partir de agora, estamos alinhados com outras entidades governamentais e de pesquisa em relação à jurisdição brasileira. É um avanço significativo para o Brasil, abrangendo questões políticas, econômicas, bem como de preservação e conservação’, afirmou Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE.
Ela acrescentou que, ‘com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a ampliação das águas sob jurisdição brasileira, e a recomendação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) sobre a utilização desse limite, a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país se tornou imperativa’.
O coordenador de Meio Ambiente do IBGE, Therence de Sarti, mencionou que anteriormente o Sistema Costeiro-Marinho não estava integrado à Amazônia Azul, área territorial pela qual o Brasil busca o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU). ‘A integração das bases, portanto, é crucial. É essencial também que os cidadãos brasileiros reconheçam a Amazônia Azul como parte integrante do país. Esperamos contribuir para a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde sua inclusão na educação básica até o apoio à formulação de políticas públicas’, ressaltou.
Fonte: @ Agencia Brasil
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