Trabalhador em condições precárias vive em moradia degradante sem falta de higiene, cozinhar em fogão improvisado, fazendo necessidades fisiológicas no mato, vestindo roupas de cama e usando fiações elétricas.
Ontem, 26 de outubro, uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) ressgatou um trabalhador de 71 anos de condições de vida análogas à escravidão em Igarapava, no estado de São Paulo. Este trabalhador foi obrigado a laborar por muitos anos em condições semelhantes às de escravo.
Este caso chama a atenção para os problemas de escravidão contemporânea que ainda persistem no nosso país. A escravidão é um problema que se manifesta de várias maneiras, incluindo a exploração de trabalho e a violência física e psicológica. Além disso, condições de trabalho análogas à escravidão, como a obrigação de laborar por longas horas e a falta de direitos trabalhistas, também são comuns. Em alguns casos, essas condições são semelhantes às de escravo. É fundamental que as autoridades trabalhem juntas para prevenir e combater esses problemas. A liberdade e a dignidade dos trabalhadores devem ser respeitadas em todos os momentos.
Escravo de uma Moradia degradante
Um idoso foi explorado por três anos em uma propriedade rural, trabalhando como caseiro em condições de escravidão. Ele era forçado a morar em um ambiente degradante, sem acesso a serviços básicos. A falta de higiene era alarmante, com pertences espalhados em meio à sujeira, pois não havia armários ou local de guarda dos objetos.
A escravidão sob o Sol
O colchão do trabalhador estava em condições precárias, com uma espessa camada de sujeira e um cheiro insuportável. Não havia roupas de cama e ele era obrigado a fazer suas necessidades fisiológicas no mato, pois não havia banheiro no casebre. Para sua higienização pessoal, havia apenas uma torneira do lado de fora da moradia, em condições análogas à escravidão.
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Condições de vida precárias
A casa do caseiro estava sem parte do forro, com risco de desabamento e incêndio, pois as fiações elétricas eram precárias. Ele improvisou um forno para cozinhar com peças de cerâmica do lado de fora da moradia, pois não tinha condições de pagar a conta de gás. O trabalhador não possuía registro em carteira de trabalho e estava há três anos sem tirar férias.
Salário mínimo e direitos desrespeitados
Ele recebia um salário-mínimo de remuneração, mas seus direitos trabalhistas eram desrespeitados. A procuradora Regina Duarte da Silva celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar as verbas devidas ao trabalhador e a realizar o registro retroativo do contrato de trabalho, além de se comprometer a cumprir uma série de obrigações trabalhistas, sob pena de multa.
Consequências da escravidão
O caso foi encaminhado para os fiscais, que emitiram um guia de seguro-desemprego e vão aplicar multas pelas irregularidades encontradas. O caso é um exemplo da escravidão moderna que ainda existe em nosso país, onde pessoas são exploradas e submetidas a condições degradantes. É necessário que sejam tomadas medidas para combater essa prática e garantir os direitos trabalhistas dos cidadãos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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